Dificilmente o deputado estadual Sergio Meneguelli (Republicanos) aparece em público sem sua inseparável camiseta com declarações de amor a Colatina e ao Espírito Santo. Até mesmo em eventos públicos e formais, ele aparece vestido com ela. Foi assim na diplomação no TRE e nas sessões de posse e eleição da Mesa Diretora, semana passada, na Assembleia.
Da mesma forma, o também novato Pablo Muribeca (Patriota) nunca é visto sem seu chapéu branco, que normalmente faz combinação com o paletó, de cor clara.
Mas, nesta segunda-feira (06), começa o ano legislativo da Assembleia – uma sessão solene com a presença de outros chefes de Poderes vai abrir os trabalhos –, e também começam a valer os protocolos e regras da Casa. E as questões que se levantam são: Meneguelli vai poder participar da sessão sem terno? Muribeca pode usar chapéu? Existe um “dress code” para os deputados?
O que diz o regimento?
O Regimento Interno da Ales é omisso com relação às vestimentas dos deputados. Ou seja, não há nenhuma regra escrita sobre a roupa que os parlamentares precisam usar no plenário. Mas, há uma regra não escrita, de “costumes”, que costuma ser seguida.
Para os homens, tradicionalmente o uso de paletó e gravata no plenário é obrigatório. Embora não esteja no regimento, é uma regra cumprida rigorosamente há muito tempo e não deve ser alterada.
No passado, um ex-deputado tentou abolir o paletó e permitir que no plenário os parlamentares fossem autorizados a usar apenas camisa social e gravata, mas não prosperou. Por ser um caso omisso no regimento, o presidente é quem decide e submete sua decisão ao plenário, que vota, aprovando ou não a decisão. A abolição do paletó não foi aprovada.
O ex-presidente Erick Musso (Republicanos), inclusive, já contou diversas vezes a história de que, antes de ser deputado, quando ainda era assessor parlamentar, foi colocado pra fora do plenário por estar sem terno. O que mostra que o uso do terno é convencionado entre os pares.
O deputado reeleito Capitão Assumção (PL) não usa terno nas sessões, usa uma farda militar. No caso dele, porém, não houve proibição porque a farda se assemelha a um terno. Mas, dificilmente o plenário vai liberar o terno para o uso de camisetas.
Segundo a assessoria de Meneguelli, o deputado vai seguir os protocolos da Casa. “Vai seguir o regimento com certeza. Assim que possível seguirá os protocolos”, disse a assessoria do deputado, sem definir porém se as 12 camisetas de amor a Colatina e ao Espírito Santo, que Meneguelli tem em seu guarda-roupas, serão aposentadas.
A assessoria também confirmou que o deputado deve participar hoje da abertura do ano legislativo. Ele se recupera de uma cirurgia recente que fez no intestino, por conta de uma diverticulite, e tem evitado caminhar. Na posse ele compareceu à sessão numa cadeira de rodas.
E chapéu, pode?
O uso do chapéu ou qualquer outro acessório durante as sessões também não é tratado no regimento e cabe ao presidente decidir. Já teve um caso em que o ex-deputado Sergio Majeski (PSDB), em seu primeiro mandato, quis fazer uma homenagem ao aniversário de Santa Maria de Jetibá e usar um chapéu pomerano.
Na época, o presidente era Theodorico Ferraço (PP) e Majeski chegou a pedir permissão a ele, para falar da tribuna com o chapéu, mas não foi permitido. O novo presidente, Marcelo Santos, juntamente com o plenário devem decidir sobre essa questão também, mas como o uso de chapéus já virou comum no Congresso Nacional, a Ales deve autorizar também, para a alegria de Muribeca.
O novato compareceu à diplomação, à posse e à eleição da Mesa Diretora da Ales com seu famoso chapéu branco. Marca pessoal, o acessório – usado durante seu mandato na Câmara da Serra – foi até parar na Justiça durante a campanha.
“Tentaram tirar o meu chapéu, mas eu ganhei o direito de usá-lo na urna”, disse Muribeca, referindo-se a um questionamento da Justiça Eleitoral sobre o uso de adorno na foto de urna. Ele conseguiu provar que, sem o chapéu, seus eleitores teriam dificuldade de reconhecê-lo. Há realmente quem diga nunca ter visto Muribeca sem o chapéu, é como se já fosse parte do corpo.
E as mulheres?
Também não há uma regra definida no Regimento Interno com relação ao traje das mulheres. Porém, já teve uma ocasião, em que o deputado Marcelo Santos reclamou da roupa de uma servidora no plenário, no microfone, durante a sessão.
Ele não era presidente ainda, mas presidia a sessão. A câmera da TV Ales não mostrou, mas segundo testemunhas, a servidora estaria usando uma camiseta de alcinhas. Ela deixou o plenário após a fala do deputado para colocar um blazer.
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