Dono do voto que poderia definir o comando da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, disputada por dois grupos antagônicos, o deputado estadual Allan Ferreira (Podemos) deixou o colegiado. Ele protocolou um ofício na última quinta-feira (16), endereçado ao presidente da Ales, Marcelo Santos (Podemos), comunicando o seu desligamento.
Ao contrário das outras 16 comissões temáticas da Assembleia, a Comissão de Direitos Humanos é a única que ainda não definiu a presidência e nem a vice-presidência e é bem provável que seja a única a ter uma disputa de chapas – as outras foram eleitas em chapa única.
A comissão tem cinco membros, sendo três indicados pelo blocão dos aliados – Camila, Allan e Iriny Lopes (PT) – e dois indicados pelo bloco dos independentes/oposição – Assumção e Lucas Polese (PL). A composição dos membros da comissão foi feita de forma proporcional ao tamanho dos blocos, sendo que o blocão conta com 19 deputados e o outro bloco, com 10.
Mesmo antes de tomar posse, Camila já tinha falado sobre seu interesse em presidir a Comissão de Direitos Humanos. Após a composição da comissão, definiu Iriny como sua vice.
Porém, Assumção também começou a manifestar interesse pelo comando do colegiado e alçou Polese como vice. Com dois votos para cada lado, o voto decisivo caberia justamente a Allan, que decidiu deixar a comissão e sair do olho do furacão.
“Não sofri pressão”, diz Allan
O deputado Allan Ferreira alegou que não teria tempo de se dedicar à Comissão de Direitos Humanos para justificar o desligamento. Disse já fazer parte de outras duas comissões e de frentes parlamentares e que seria “muita coisa” para dar conta.
“Eu já estou em duas comissões: a de Cooperativismo, que eu sou presidente, e a de Turismo, que sou vice-presidente. Fora as frentes parlamentares que eu faço parte. Não vou ter tempo de dar a atenção que a Comissão de Direitos Humanos merece. Por isso resolvi sair, esse foi o motivo. É muita coisa pra mim”, disse Allan ao ser questionado pela coluna De Olho no Poder sobre o motivo de seu desligamento.
Allan negou que tenha sofrido pressão de um dos lados (Camila e Assumção) e que tenha deixado a vaga na comissão para não se comprometer com nenhum dos dois. “Minha decisão é anterior a essa disputa, não foi por causa disso. Eu percebi que já estava em muitas comissões e frentes. Não quero ser figurante, quero ser participativo”.
Porém, antes de sair, Allan tentou unir os dois grupos, sugerindo que Assumção fosse vice numa chapa encabeçada por Camila. Mas a tentativa de consenso não foi bem recebida por nenhum dos dois lados.
“Eu cheguei a conversar sobre ter um ponto de equilíbrio, de equidade, porque todas as outras comissões foram eleitas por chapa única. Mas não teve acordo. Então, não participei mais dessa discussão”, disse Allan.
Questionado se na hipótese de ter que votar, quem escolheria para presidir o colegiado, Allan desconversou: “Nem pensei nisso. Se fosse chapa única, eu faria o que estava acordado. Mas depois que dividiu a chapa, não sei”.
Allan disse ter avisado o líder do blocão, o deputado Dary Pagung (PSB), sobre sua decisão, mas, nos bastidores sua postura não foi muito bem entendida, principalmente entre os aliados, gerando estranhamento e um certo desconforto.
O acordo
Dary Pagung confirmou ter sido avisado por Allan sobre sua saída da comissão. “Ele tinha me avisado antes. O Allan justificou que iria sair porque não é a sua pauta. Eu entendo o posicionamento dele e até segunda-feira indico um substituto na comissão”, disse Dary.
Segundo o líder do governo e coordenador do blocão, havia um acordo para definir a presidência das comissões temáticas e ficou alinhado que Camila seria a presidente da Comissão de Direitos Humanos. O acordo teria sido firmado entre os dois blocos da Ales.
“Nós fizemos um acordo de quem seria presidente nas comissões e nós cumprimos. Entregamos a Comissão de Segurança, a de Criança e Adolescente e a de Turismo. Nós cumprimos. Eu espero que eles cumpram também o que decidimos na Comissão de Direitos Humanos”, disse Dary, explicando como foi possível eleger todas as outras comissões em chapa única.
Ele se referiu à presidência da Comissão de Segurança, que ficou com o deputado Danilo Bahiense (PL); a de Proteção à Criança e ao Adolescente, que ficou com Alcântaro Filho (Republicanos); e a de Turismo, que é presidida pelo deputado Coronel Weliton (PTB) – os três fazem parte do outro bloco, coordenado por Hudson Leal (Republicanos).
Dary, porém, não soube dizer o que teria levado à quebra do acordo na Comissão de Direitos Humanos. Disse que não teve contato com Hudson e nem com Assumção desde que começou a ser montada uma nova chapa para a disputa, mas que também não está preocupado.
“Como o blocão tem a maioria, vamos preencher a vaga deixada pelo Allan, indicando um outro deputado”, disse Dary, garantindo que o acordo de Camila presidir a comissão será cumprido e a comissão ficará sob o guarda-chuva da base aliada.
O que acontece agora?
Cabe ao líder do blocão substituir o membro da comissão que pediu para sair. Dary deve formalizar a substituição, num ofício à presidência da Ales, até segunda-feira (27), conforme o deputado mesmo informou à coluna.
Como a deputada Iriny é a integrante mais velha da comissão, cabe a ela convocar o colegiado para a eleição da presidência. Ela tem até terça-feira (28) – quando expira o prazo, segundo a assessoria da Assembleia Legislativa – para convocar a eleição. Ou seja, depende de Iriny marcar a data para definir o comando da comissão.
O cotado para assumir a vaga deixada por Allan é o deputado João Coser (PT), que já é suplente no colegiado. Tyago Hoffmann (PSB) também seria uma opção, caso o petista não queira assumir a titularidade da comissão. Independentemente do nome, o futuro membro será alguém mais “orgânico” da base aliada. Alguém que não irá titubear nos embates com a oposição.
Pressão na Casa
Nas redes sociais, os deputados Assumção e Polese estão convocando seus eleitores para irem à Assembleia na próxima segunda-feira e acompanhar a eleição da Comissão de Direitos Humanos – embora a data da eleição ainda não tenha sido marcada.
Num vídeo postado no Instagram, Polese chama o colegiado de “antro de inversão de valores, de combate aos agentes de segurança pública e de proteção dos criminosos mais bárbaros, violentos e cruéis da nossa sociedade”.
A convocação chamou a atenção de deputados da Casa, principalmente pela presença de Assumção no vídeo. Ontem, muitos se questionavam se Assumção teria alguma carta na manga capaz de mudar o cenário posto, uma vez que ele sabe que a comissão é composta por cinco membros e a base aliada indica a maioria, logo, ele não teria chances de vencer.
Outros avaliavam que “fazia parte do show”, para manter o eleitorado e a polarização ativos nesse início de legislatura, uma vez que ter PL e Psol disputando a mesma comissão e justamente a de Direitos Humanos – área em que os dois partidos têm visões totalmente antagônicas – tende a render.
Mas tem também quem esteja preocupado com a segurança na Assembleia. “Isso pode dar confusão”, disse um interlocutor do Parlamento, já prevendo que a militância dos dois partidos deve comparecer à Casa na próxima segunda e pode ter enfrentamento.
Procurada, a assessoria de imprensa da Ales disse que o Poder Legislativo dispõe de assessoria militar “que irá tomar as medidas necessárias para garantir a segurança de parlamentares, servidores e visitantes”.
O presidente Marcelo Santos disse também que a Ales vai seguir normalmente com os protocolos de segurança. Segundo ele, uma das galerias estará fechada para manutenção, mas as portas da Assembleia estão abertas para a população.
