Em mais um capítulo da novela que se tornou o protocolo das CPIs na Assembleia, o deputado estadual Lucas Polese (PL) enviou um ofício ao presidente da Ales, Marcelo Santos (Podemos), pedindo explicações e providências com relação a problemas técnicos enfrentados para protocolar sua Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), ontem (17).
Polese diz ter tido o mesmo problema que o deputado Vandinho Leite (PSDB): ao protocolar o requerimento, o “assinador digital” não funcionou. Segundo ele, quando a ferramenta passou a funcionar, cinco CPIs já tinham sido protocoladas, deixando o requerimento de Polese de fora dos que podem tramitar nesse primeiro trimestre.
Conforme noticiou a coluna De Olho no Poder com exclusividade, um vídeo do deputado Vandinho, enviado à coluna, mostra sua equipe tentando protocolar a CPI, mas sem sucesso. O problema teria ocorrido na hora de assinar digitalmente o requerimento. Vandinho também comunicou a presidência da Casa e pediu providências. Vandinho ficou em sexto lugar, enquanto Polese ficou em oitavo na fila dos requerimentos.
Polese disse que protocolou seu requerimento às 10 horas e 25 segundos, mas como não conseguiu assinar digitalmente, seu protocolo só deu entrada às 10 horas, 3 minutos e 56 segundos. Ele anexou prints da tela com a suposta falha no sistema no ofício. A CPI de Polese visa investigar contratos de concessões e pedágios em rodovias no Estado.
“Tendo em vista estes erros no sistema Ales digital e utilizando da atribuição conferida à presidência da Mesa e aos deputados nos artigos 160 e 288, da Resolução nº 2.700/09 (Regimento Interno), solicito ao Ilmo. Senhor Presidente a apuração e divulgação de informações oficiais a respeito do que ocorrera no sistema durante o protocolo dos requerimentos para criação das Comissões Temporárias, e, caso constatada alguma irregularidade, que sejam tomadas as devidas providências para garantir a isonomia do processo”, diz o ofício protocolado por Polese, ontem.
Segundo o Regimento Interno da Ales, apenas cinco CPIs podem tramitar ao mesmo tempo. Inconsistências no sistema foram o motivo do presidente ter arquivado todas as CPIs protocoladas no dia 1º de fevereiro e ter aberto um novo prazo – ontem, às 10 horas.
A assessoria da Assembleia foi procurada, mas não retornou aos contatos da coluna. O presidente, Marcelo Santos, também mergulhou. A expectativa é que a Mesa Diretora se pronuncie após o Carnaval – a próxima sessão ordinária será no dia 27.
Veja quais são as 5 primeiras CPIs protocoladas na Ales:
1 – CPI dos Explosivos
Apurar e investigar a comercialização, o uso e manuseio de explosivos e combustíveis no âmbito do estado do Espírito Santo
Protocolado em: 16/02/2023 às 10:00:03
Autor: Denninho Silva (União)
2 – CPI do Combate ao Abuso Sexual
Instalação de uma comissão parlamentar de inquérito, denominada CPI do Combate ao Abuso Sexual e Violência contra Crianças e Adolescentes
Protocolado em: 16/02/2023 às 10:00:15
Autor: Dary Pagung (PSB)
3 – CPI da Licença Ambiental
Apurar e investigar licenciamentos ambientais, bem como a atuação e/ ou omissão dos órgãos responsáveis pela emissão no estado do Espírito Santo
Protocolado em: 16/02/2023 às 10:00:37
Autor: Alexandre Xambinho (PSC)
4 – CPI dos Maus-Tratos a Animais
Apurar e investigar a prática de maus-tratos cometidos contra animais no âmbito do estado do Espírito Santo
Protocolado em: 16/02/2023 às 10:00:57
Autora: Janete de Sá (PSB)
5 – CPI das Rodovias
Apurar, investigar e fiscalizar o cumprimento dos contratos de concessão de rodovias no estado do Espírito Santo
Protocolado em: 16/02/2023 às 10:00:59
Autor: Tyago Hoffmann (PSB)
LEIA TAMBÉM:
Base aliada protocola primeiras CPIs e Vandinho fica de fora… de novo!
Confusão sem fim: Vandinho vai recorrer à presidência da Ales para ter CPI contemplada