Deve ser criada ainda nesta semana a nova comissão eleitoral que vai dar prosseguimento ao processo de eleição do novo comando da Associação Espírito-Santense do Ministério Público Estadual (AESMP). A eleição foi interrompida na última sexta-feira (14) após uma confusão que terminou com a renúncia de toda a comissão eleitoral.
De acordo com o atual presidente da AESMP, o promotor de Justiça Pedro Ivo de Sousa, novos nomes serão definidos para a formação da comissão eleitoral que, por sua vez, deve definir os próximos passos do processo eleitoral. Segundo ele, toda a votação – pelo site, pelas urnas eletrônicas e por carta – foi anulada.
“Lá, a fala foi de anulação de votação, de forma geral. Isolaram o material da votação para que ninguém tenha acesso. Mas a anulação da votação não anula o processo eleitoral. A inscrição das chapas, as decisões, tudo está mantido. Da minha parte cabe constituir uma nova comissão eleitoral, o que será feito o mais rápido possível”, disse o presidente em entrevista exclusiva para a coluna De Olho no Poder.
A comissão eleitoral é constituída por cinco pessoas – presidente, secretário e três membros – e, segundo Pedro Ivo, tinha a mesma formação já há três eleições. Cabe à comissão gerir o processo eleitoral para a eleição do próximo presidente que comandará a AESMP – formada por aproximadamente 370 promotores e procuradores de Justiça – no biênio 2023-2025.
Duas chapas estão na disputa: a “União e Independência”, comandada pelo promotor de Justiça Leonardo Augusto dos Santos – apoiada por Pedro Ivo –; e a chapa “Unidade, Ação e Equilíbrio”, comandada pelo procurador de Justiça Emmanoel Arcanjo Gagno.
“Essa comissão já existia antes de eu me tornar presidente, foi a comissão que fez o meu processo eleitoral e o do presidente anterior. Não fui eu que peguei e nomeei cinco amigos. Só teve a alteração de uma pessoa e foi a pedido da componente anterior, que pediu para sair”, disse Pedro Ivo, explicando a entrada da doutora Fabiana Fontanella e rebatendo acusações de parcialidade da comissão.
Na última sexta-feira, após encerrar o período de votação e iniciar o de apuração, a comissão eleitoral constatou inconsistências no sistema de votação feito pelo site. Foram contados 21 votos a mais do que o número de votantes.
A comissão eleitoral sugeriu fazer uma contagem manual, mas o presidente da chapa “Unidade, Ação e Equilíbrio” contestou, alegando que a contagem manual colocaria em risco o sigilo do voto. Ele também levantou suspeitas contra a comissão eleitoral, conforme noticiou a coluna.
Os integrantes da comissão, então, se reuniram e deliberaram pela irregularidade e anulação do pleito. E, ofendidos com a suspeição levantada, de forma unânime, renunciaram. A eleição começou às 9h07 e a ata foi lavrada às 22h45.
Pedro Ivo confirmou que na véspera da eleição, o procurador Gagno apresentou um requerimento à comissão eleitoral questionando a segurança da votação pelo site. O presidente disse que foram tomadas as providências de praxe.
“Fizeram um requerimento na véspera da eleição levantando alguns questionamentos, até fiz uma conversa com o doutor Emmanuel Gagno e deixei claro que só tomaria decisão após a comissão eleitoral se manifestar. Foi feito um contato com a empresa, que afirmou que o programa tinha sim segurança, mas que por melhor que seja segurança, nenhuma é 100%. Esse documento foi levado em consideração na decisão da comissão, da qual eu não participo”, explicou.
Segundo ele, não há prazo estipulado no estatuto para definir uma nova comissão eleitoral, mas ainda nesta segunda-feira (17), ele entraria em contato com alguns colegas para formar o novo colegiado. “Não existe um prazo definido, claro que queremos fazer o mais rápido possível. Temos o mesmo compromisso de antes, de continuar com transparência, seriedade e eficiência”.
Questionado se o episódio das “inconsistências” será investigado, o presidente disse que dependerá da nova comissão eleitoral. “Tudo que se refere ao processo eleitoral será decidido pela nova comissão”.
O mandato de Pedro Ivo termina neste mês e a posse da nova diretoria já estava marcada para o próximo dia 21. Agora, só a nova comissão eleitoral, depois de formada, é que poderá definir quando será a nova eleição e como. “Vamos fazer a eleição da forma mais correta, como a gente já tinha se programado”, disse Pedro Ivo.
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