A eleição para o comando da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), ocorrida na sexta-feira (14), terminou em confusão, com direito à renúncia da Comissão Eleitoral, apuração suspensa e resultado desconhecido até o momento.
Duas chapas estavam na disputa pelo comando da associação para o próximo biênio (2023-2025): a “União e Independência”, comandada pelo promotor de Justiça Leonardo Augusto de Andrade Cezar dos Santos, apoiada pelo atual presidente da AESMP, Pedro Ivo de Sousa; e a chapa “Unidade, Ação e Equilíbrio”, comandada pelo procurador de Justiça Emmanoel Arcanjo de Souza Gagno.
Numa das modalidades de votação – a que ocorreu pelo sistema eletrônico – houve uma inconsistência no programa: foram contados mais votos do que votantes, o que causou um rebuliço na apuração, que se estendeu noite adentro.
Além do voto por sistema eletrônico, os promotores e procuradores poderiam também votar por carta ou presencialmente, na urna eletrônica. Ontem, a votação pelas urnas começou às 9h07 e às 17 horas foi encerrada. A Comissão Eleitoral emitiu o boletim da urna, contou a quantidade de votos por cartas (sem abrir os envelopes) e depois passou a apurar os votos recebidos por meio do sistema eletrônico.
Segundo consta na ata da sessão, que foi lavrada às 22h45, a comissão passou à “conferência dos votos feitos pelo site da AESMP sendo que na totalização houve diferença entre a quantidade de votos atribuídos aos candidatos em relação ao total de votantes”.
21 votos a mais
Foram 237 votantes, sendo 228 votos válidos, 7 em branco e 2 nulos. Mas na contagem dos votos de cada uma das chapas, o resultado foi outro.
“Como o sistema não mostrou a quantidade de votos dados a cada candidato, foi acessado o código fonte da página onde foi constatado que o sistema atribuiu 135 votos para a chapa ‘União e Independência’ e 114 para a chapa ‘Unidade, Ação e Equilíbrio’. Os votos das duas chapas, somados, extrapolou em 21 votos o total de votantes”, diz trecho da ata.
A Comissão Eleitoral decidiu, então, fazer uma contagem manual dos votos. “Na busca da identificação da quantidade exata de votos atribuída a cada chapa, foi acessado o sistema contendo a listagem com a data, o horário e o voto, para uma contagem manual dos mesmos. Ato contínuo também foi acessada listagem dos eleitores que votaram pelas três modalidades, ou seja, pelo site/aplicativo, urna eletrônica e sobrecarta, com identificação do horário de cada voto”.
Porém, o presidente da chapa “Unidade, Ação e Equilíbrio” – que já tinha questionado a segurança do programa de votação dias antes do pleito – contestou a contagem manual “argumentando que o sistema já havia dado informações inconsistentes e que as listagens dos votos e dos votantes acessadas no sistema teria quebrado o sigilo dos votos”.
À coluna De Olho no Poder ele explicou que a comparação do horário do voto, com o nome do associado tiraria o sigilo da votação. “Tive de ser intransigente, porque o MPES é o órgão que garante o respeito às leis e o voto é sigiloso, não pode ser quebrado”, disse o procurador.
Gagno defendeu que nenhum voto fosse apurado e que fosse determinada uma perícia no sistema de votação virtual. Porém, a chapa “União e Independência” defendeu, segundo a ata, que a contagem continuasse, apurando-se todos os votos.
“Durante a sua fala, o presidente da chapa ‘Unidade, Ação e Equilíbrio’ levantou suspeitas sobre a atuação da Comissão Eleitoral, afirmando que a comissão estava tendenciosa a prejudicar a referida chapa”, diz o documento.
“Irregularidade do pleito”
A Comissão Eleitoral então se reuniu e reconheceu a irregularidade no pleito: “Em análise, concluiu-se que houve inconsistência no sistema no tocante à totalização dos votos do site/aplicativo”. E continuou:
“Com a contagem manual pela Comissão Eleitoral ou por perito haveria quebra de sigilo dos votos. Considerando os termos do artigo 78 do estatuto da AESMP e artigo 11 do regulamento das eleições, a Comissão Eleitoral reconheceu a possível quebra do sigilo dos votos dados via site/aplicativo e por conseguinte dos votos apresentados por sobrecarta e efetuados na urna eletrônica, ainda que não identificáveis, mas já sem validade, diante dos argumentos acima expendidos, razão pela qual reconhece esta Comissão Eleitoral a irregularidade do pleito”.
A Comissão ainda deliberou: “Foi determinado pela comissão eleitoral que os votos de sobrecarta e o boletim de urna eletrônica sejam mantidos lacrados na urna de lona até o final do prazo de eventual recurso e seu julgamento”.
Renúncia
E, depois, sentindo-se ofendida com as suspeitas levantadas por Gagno, a Comissão Eleitoral inteira renunciou. Cabe, agora, ao presidente da associação nomear outra Comissão para dar prosseguimento ao processo eleitoral.
A outra chapa publicou no Instagram uma nota com críticas a Gagno: “O candidato à presidência da chapa adversária, de forma absolutamente antidialógica e grosseira, passou a se manifestar, em alguns momentos gritando, com dedo em riste, contra os membros da Comissão Eleitoral, acusando-os, por diversas vezes, de parcialidade nas decisões, o que acabou não somente ofendendo individualmente cada um dos colegas que ali representavam a classe, mas também dificultando o próprio prosseguimento do procedimento e a decisão que deveria ser tomada”.
Gagno disse à coluna que agiu “no calor da emoção” e que não teve a intenção de ofender os colegas. Ele ainda não definiu se vai entrar com um recurso na Justiça a respeito do pleito.
O que acontece agora?
Durante toda a tarde deste sábado, a coluna tentou contato com o presidente da AESMP, Pedro Ivo de Sousa, e questionou quais seriam os próximos passos: se a eleição teria sido anulada, se seria convocado um novo pleito, se apenas a apuração foi suspensa, se os votos da urna e das cartas serão validados, entre outras coisas.
Porém, ele se limitou a encaminhar a ata e uma nota que também foi enviada para os promotores e procuradores: “Em consideração aos fatos ocorridos na data de ontem, a AESMP compartilha a ata da Comissão Eleitoral para conhecimento. Na oportunidade, informa que tomará as devidas providências para a retomada regular do processo eleitoral”.
Sobre as medidas a serem tomadas, informou: “Com a renúncia, nova comissão será constituída com tranquilidade, na forma do nosso estatuto. A nova comissão decidirá os novos passos”. As duas chapas, porém, consideram que a eleição foi anulada.