O clima está pesado na Câmara de Vitória após o prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) vetar o reajuste no salário dos vereadores. A coluna noticiou ontem (29), em primeira mão, que o prefeito vetou o projeto que aumenta o salário dos parlamentares em 97% (passa de R$ 8.966,26 para R$ 17.681,99) e ainda cria o 13º salário para a próxima legislatura.
Hoje pela manhã, o presidente da Câmara, Leandro Piquet (Republicanos), chegou a suspender a sessão para colocar água na fervura. Ele abriu a sessão ordinária às 9h41, mas não durou nem cinco minutos. Após aprovar a ata da sessão anterior e ler o expediente, Piquet suspendeu a sessão por uma hora e convocou uma reunião com os vereadores.
Segundo alguns parlamentares relataram à coluna, Piquet teria dito que foi surpreendido com o veto do prefeito ao projeto. Isso porque, a aprovação do reajuste e da criação do 13º, segundo os vereadores, teria sido combinada entre a prefeitura e a base aliada.
Nos corredores, os parlamentares teriam falado por várias vezes, à época da votação, que havia concordância com a Secretaria de Governo e com a Secretaria de Finanças da prefeitura, tanto para aumentar o salário quanto para aumentar o número de cadeiras – que subiu de 15 para 21. Por isso teriam levado o projeto à frente.
Durante a reunião, o líder do prefeito, Duda Brasil (União) informou que o secretário de Governo, Aridelmo Teixeira, e o procurador-geral da PMV, Tarek Moyses, iriam até a Câmara após a sessão para conversar com os vereadores.
Pois bem. Após uma hora, Piquet retomou a sessão, a Câmara aprovou um projeto do vereador Leonardo Monjardim (Patriota) e em seguida a sessão foi encerrada. Os vereadores, porém, continuaram no plenário à espera do secretário e do procurador, que chegaram logo depois.
Mal-estar na base
A reunião foi fechada, mas a coluna apurou que Aridelmo teria sinalizado que tanto Piquet quanto Duda Brasil sabiam do veto ao projeto, o que teria criado um mal-estar entre os vereadores.
Os vereadores ficaram sabendo ontem à noite do veto, após ele ser encaminhado à Câmara. Mas, Piquet teria tido ciência mais cedo, por volta das 16 horas. “Os vereadores, principalmente os da base, estão se sentindo traídos, vendidos na história. Porque mais cedo, o Piquet deu a entender que também foi surpreendido e agora Aridelmo entregou que ele sabia. Ficou um chamando o outro de mentiroso na reunião”, disse um vereador que falou com a coluna sob reserva.
A leitura que boa parte dos vereadores está fazendo é que o prefeito quis se eximir do desgaste político que sancionar um aumento de 97% no salário dos vereadores poderia causar à sua imagem e à gestão. Porém, não combinou com toda a base.
Os vereadores ainda não definiram qual atitude irão tomar, se irão manter o veto ou se irão derrubá-lo. Na aprovação do projeto, foram oito votos favoráveis e cinco contra, mas já tem parlamentar contrário ao aumento disposto a votar pela derrubada do veto só para mandar um recado ao Executivo. O recado seria de que o prefeito teria desrespeitado o Legislativo e traído a sua base.
“De qualquer forma os vereadores vão sair derrotados. Porque se eles decidem manter o veto, perdem o reajuste. Se derrubam o veto ou se protocolam um outro projeto, agora de resolução, se desgastam de novo com a opinião pública”, disse um outro vereador.
Há quem defenda também que o prefeito colocou sua governabilidade em risco, batendo de frente com sua base aliada.
No parecer da Procuradoria, Tarek alegou que o projeto tinha “inconstitucionalidades formal e material”, que a fixação do subsídio não poderia ser por projeto de lei, mas sim por projeto de resolução e que, com o acréscimo do 13º salário, os parlamentares receberiam, anualmente, mais do que o prefeito, ultrapassando o teto remuneratório.
Porém, o parecer foi contestado por alguns vereadores. Isso porque a legislação citada pelo procurador para defender a inconstitucionalidade formal não proíbe que o aumento do salário dos parlamentares seja votado por meio de um projeto de lei e nem obriga a ser feito por meio de um projeto de resolução.
E outro ponto é que, para chegar ao cálculo de que anualmente os vereadores poderiam receber mais que o prefeito, Tarek cita o salário do prefeito no valor de R$ 18.478, mas, pelo Portal de Transparência acessível pelo site da Prefeitura, o valor do salário de Pazolini é de R$ 19.217,12.
A coluna procurou a assessoria do prefeito e da Câmara, mas nem Pazolini e nem Piquet retornaram aos contatos. Hoje à tarde está prevista uma outra reunião entre os vereadores para tratar do assunto.
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