O senador capixaba Marcos do Val (Podemos) protocolou no Senado um pedido de afastamento das atividades parlamentares para tratamento de saúde. O requerimento é para uma licença de 30 dias, a contar do último dia 21.
O pedido ainda está tramitando e cabe ao primeiro vice-presidente do Senado, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), deferi-lo ou não. O requerimento deu entrada no sistema do Senado na tarde desta terça-feira (27), mais precisamente às 12h57. Mas chegou à Comissão Diretora do Senado ontem.
Junto ao pedido, o senador anexou um “laudo de inspeção de saúde” assinado por três médicos: Hugo Ricardo Valim de Castro – que numa rede social profissional se apresenta como presidente das Juntas Médicas Oficiais do Senado e da Câmara Federal –; Silvio Braz da Paixão e Paula Lobo Furtado.
O laudo não aponta qual seria o diagnóstico do senador, nem os sintomas que o fizeram recorrer à licença médica. O documento, disponível no site do Senado, traz apenas o prazo da licença.
Na semana passada, o senador enviou uma nota à imprensa informando que iria pedir licença das atividades do Senado, após passar mal em seu gabinete.
A nota não dizia por quanto tempo o senador ficaria afastado e nem qual seria a doença a ser tratada, informando apenas que o gabinete estaria funcionando e o nome do substituto na CPMI de 8 de janeiro. “A condição estabelecida pelo senador Marcos do Val para licenciar-se foi ser substituído como titular pelo ilustre senador Marcos Rogério (PL-RO)”, disse.
No último dia 15, dia em que completava 52 anos de idade, Do Val foi alvo de uma operação da Polícia Federal que cumpriu mandados de busca e apreensão em seus endereços – inclusive no apartamento onde mora, em Vitória, e em seu gabinete, em Brasília.
A operação foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes e recolheu computadores e documentos, além de bloquear as redes sociais do senador e determinar que ele prestasse depoimento à PF.
Ele é investigado por supostos crimes de divulgação de documento confidencial, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
Na manhã de hoje, a assessoria de Do Val enviou outra nota à imprensa negando que o senador tenha apresentado o atestado para fugir do depoimento à Polícia Federal.
“Informamos que ao contrário do que está sendo veiculado pela imprensa, o senador Marcos do Val não apresentou um atestado para adiar o seu depoimento à Polícia Federal. A licença para cuidar da sua saúde foi expedida pela junta médica do Senado Federal após o parlamentar passar mal. Esclarecemos que se trata de licença para afastamento das suas atividades junto ao Senado Federal e nada tem a ver com seu depoimento na Polícia Federal que, aliás, já estava marcado para o dia 6 de julho próximo e assim por enquanto se mantém”, diz a nota.
De acordo com a Constituição (artigo 56) e com o Regimento Interno do Senado (artigos 45 e 5º), o tempo máximo de licença para não convocação do suplente é de 120 dias ininterruptos. Ou seja, se a licença for concedida e não for prorrogada, não haverá a convocação da suplente do senador.
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