As discussões sobre a Reforma Tributária estão no radar do setor produtivo e da bancada capixaba federal que promovem hoje (15) e na próxima segunda-feira (19) seminários para debater o tema, que deve ser votado no Congresso já no início do mês que vem.
A Findes promove hoje, às 17 horas em seu auditório na Capital, o “Fórum Desafios da Reforma Tributária”, que contará com a presença do gerente executivo de Economia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Mario Sergio Carraro Telles, que vai apresentar os impactos e os benefícios da Reforma Tributária para o Estado e o País.
Também estarão presentes para o debate: o secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé; o vice-governador e secretário estadual de Desenvolvimento, Ricardo Ferraço; a presidente da Findes, Cris Samorini e o coordenador da bancada federal capixaba, Josias da Vitória.
“A Findes e a CNI defendem a implantação de um sistema tributário moderno, simples, eficiente, sem cumulatividade e alinhado às boas práticas internacionais. No debate, vamos discutir justamente isso: o que a reforma precisa contemplar para ser eficiente e não continuarmos com o mesmo sistema defasado”, avaliou Cris Samorini.
Já na próxima segunda, acontece na Assembleia o “Seminário Reforma Tributária”, organizado pelo presidente da Ales, Marcelo Santos (Podemos), e por Da Vitória, que também preside o Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes).
“Há uma decisão política tomada pelo presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira, de colocar para discussão e votação a Reforma Tributária ainda neste primeiro semestre”, disse Da Vitória, explicando que o seminário também vai colher sugestão dos capixabas.
O evento, que começa às 9h15, vai reunir o relator do texto da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o coordenador do Grupo de Trabalho sobre o tema na Câmara Federal, Reginaldo Lopes (PT-MG), o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, e o governador do Estado, Renato Casagrande (PSB).
“Precisamos ampliar o debate sobre a Reforma Tributária uma vez que o novo sistema de tributação, que está para ser votado no Congresso Nacional, irá impactar na arrecadação de ICMS”, afirmou o presidente da Ales, Marcelo Santos.
A coluna trouxe, recentemente, uma entrevista com o secretário Marcelo Altoé sobre os impactos que a reforma deve gerar no Estado. Segundo ele, a previsão é que o Espírito Santo seja um dos três entes federativos que mais perdem com a mudança da cobrança do ICMS do local de origem para o de destino. “O Espírito Santo perderia 20% da arrecadação de ICMS, algo em torno de R$ 3,5 bilhões por ano”, disse Altoé.
O secretário disse ainda que levaria propostas para o Grupo de Trabalho dos secretários de Fazenda de todo o país, como a criação de um fundo temporário com recursos da União para alimentar o Fundo de Desenvolvimento Regional, a proposta de manter os benefícios fiscais até 2032 e garantir recursos para que os estados honrem o compromisso com as empresas, para evitar um desequilíbrio regional com a aprovação da Reforma.
Os eventos são gratuitos e qualquer pessoa pode participar.
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