Em visita ao Espírito Santo para participar do I Encontro Nacional de Gestores da Cultura nesta segunda-feira (14), a ministra da Cultura, Margareth Menezes, em coletiva de imprensa, disse que ao assumir o ministério encontrou uma situação grave e em processo de desmonte com relação às políticas públicas para o setor.
Ela chegou a fazer um paralelo com uma das cenas mais fortes registradas em 2021, que foi a de pessoas, com fome, na fila de supermercados e açougues para pegar ossos para comer, ao descrever o legado de Bolsonaro na Cultura.
“O que encontramos foi um processo de desmonte e talvez, se continuasse, seriam eliminadas as políticas públicas para a Cultura, então foi muito grave o quadro que encontramos. Nesses sete meses, nós tivemos que reestruturar o ministério e começar a fazer as pautas que já estavam apontadas, porque tínhamos a missão de executar a Lei Paulo Gustavo, a lei emergencial que durante a pandemia não foi executada. O setor ficou na fila do osso”, disse a ministra.
Margareth contou que foram os secretários, de todo o país, que seguraram as pontas, com a ausência de um Ministério da Cultura, e que agora está ocorrendo uma “travessia”.
“Nós estamos realmente num momento novo, reiniciando, retomando as políticas que foram desmontadas e buscando fazer uma reformulação, por meio do diálogo, de ouvir o setor e de ouvir a sociedade. E esse fórum que está acontecendo hoje (14) aqui, com gestores de todos os municípios do Brasil, fazendo essa grande corrente em prol da cultura brasileira é muito importante para nós”, afirmou.
Além da retomada das políticas públicas, a ministra falou na coletiva – que ocorreu no início da tarde, após sua participação no evento sediado pela Ufes – que a principal meta do ministério é a descentralização do fomento à cultura para que os recursos cheguem ao interior, a cidades pequenas e à periferia. “É um momento de descentralização, essa é a visão que nós temos. Para que todos os gestores de Cultura, de todo o Brasil, tenham acesso ao fomento”.
Lei Rouanet
Amanhã (15), toma posse no ministério a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic), que terá como papel central a gestão de recursos da Lei Rouanet. A comissão terá representantes de todo o País – inclusive do Espírito Santo, que será o secretário estadual da Cultura, Fabrício Noronha – para ajudar a descentralizar os recursos que, em sua maioria, ficam no eixo Rio-São Paulo.
Questionada se a aplicação dos recursos vai sofrer mudanças, com a nova comissão, a ministra respondeu: “Além do decreto de fomento, nós lançamos uma instrução normativa, para justamente auxiliar para que esses recursos cheguem a todos. Tem as cotas, e essa comissão que estamos institucionalizando amanhã tem representante de todos os estados do Brasil, de toda sociedade brasileira, justamente para ouvir a todos”.
Margareth lembrou que o PAC – Programa de Aceleração do Crescimento – também conta com ações para a Cultura. “A cultura também está prevista no PAC, com os nossos equipamentos de cultura, porque não adianta você fazer o fomento, tem que prover as cidades dos equipamentos como teatros, cinemas, chegar às favelas, chegar às pequenas cidades. Teremos aí os CEUs (Centros de Artes e Esportes Unificados) da Cultura, os CEUs ambulantes, por meio de carros, barcos… Levando cultura para todos os lugares do País”.
“Para o que der e vier”
Questionada se a reforma ministerial prevista para ocorrer no governo federal e que está sendo negociada principalmente com o Centrão poderia chegar à Cultura e ocasionar mudanças, a ministra disse que está à disposição do presidente Lula.
“Nós estamos aqui trabalhando, à disposição do presidente Lula, cumprindo o nosso papel, nesse momento. Mas o ministério é do governo e estamos aqui para o que der e vier, seja lá o que seja. Mas, o importante é que, enquanto estamos nesse lugar, vamos buscar cumprir nossa Constituição, trazer esse fomento à cultura, que o povo tenha acesso à cultura e mais ainda, conscientizar. O povo brasileiro precisa se conscientizar do valor, do potencial econômico, de emancipação, de fortalecimento da identidade nacional que é a cultura do Brasil”, disse a ministra. E concluiu:
“Essa diversidade que temos não é um problema, é uma solução. Porque a partir da diversidade, dessa dinâmica tão bonita é que nós chegamos a novas ideias e novas possibilidades”.
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