O presidente da Comissão de Finanças da Assembleia, deputado Tyago Hoffmann (PSB), já definiu quem irá relatar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do Estado para o ano que vem no colegiado: será ele mesmo.
O projeto foi protocolado hoje na Assembleia e prevê uma receita de R$ 24,93 bilhões para 2024 – um aumento de 10,8% com relação ao Orçamento deste ano, que ficou em R$ 22,5 bilhões. Do montante, R$ 2,7 bilhões são para investimentos.
“Vou me debruçar com calma sobre a peça orçamentária”, disse o deputado sobre a matéria, que tem 498 páginas. Embora já esteja no sistema da Ales, o projeto ainda não chegou à Comissão de Finanças. O PLOA precisa primeiro ser lido no plenário, durante uma sessão ordinária, e depois ser encaminhado para o colegiado.
O deputado já tem uma proposta de cronograma para a tramitação da matéria, que deve abrir espaço para os parlamentares apresentarem emendas, antes de ir à votação. “Tem proposta de cronograma, mas temos que aprovar primeiro na comissão. Levarei pra discussão assim que o Orçamento chegar”, disse ele.
Além de presidente da Comissão de Finanças, Tyago é vice-líder do governo. Antes de ser parlamentar, foi secretário em duas pastas e fazia parte da cúpula do Palácio Anchieta.
Após a tramitação e votação na Comissão de Finanças, a peça orçamentária precisa ser votada em plenário e a Ales tem até o final do ano para apreciar o projeto e devolvê-lo para o governo do Estado.
Além de eventuais alterações no Orçamento, os deputados também poderão indicar emendas parlamentares. De acordo com o secretário de Planejamento, Álvaro Duboc, que na manhã desta sexta-feira (29) detalhou o PLOA, cada deputado poderá indicar R$ 1,5 milhão em emendas. Somado, o montante de emendas parlamentares chega a R$ 45 milhões.
A divisão do bolo
Saúde é a secretaria que vai receber a maior fatia do Orçamento no ano que vem: R$ 3,82 bilhões. Entre os principais projetos dessa área, o secretário detalhou que estão previstos recursos para as obras do Hospital Geral de Cariacica (que foi contemplado no PAC do governo federal, mas depende também de recurso do governo) e do Complexo de Saúde de São Mateus.
A pasta de Educação vem logo em seguida, com um orçamento de R$ 3,21 bilhões. Segurança vem em terceiro lugar com um repasse de R$ 2,81 bilhões e, em quarto, está Infraestrutura (que inclui os projetos da Secretaria de Mobilidade e de Desenvolvimento Urbano), com um montante de R$ 2,08 bilhões.
Também foram separados recursos para terminar a (interminável) obra do Cais das Artes: R$ 163 milhões. A previsão de entrega é em dezembro de 2025.
Veja o valor que cada secretaria do governo irá receber e a comparação com 2023: PLOA ES 2024 comparativo
O repasse para os outros poderes – Tribunal de Justiça, Ales, Defensoria, Ministério Público, Tribunal de Contas – segue com reajuste de 8,16% (5% mais o acumulado da inflação entre julho/22 a junho/23 pelo IPCA: 3,16%). Cada poder vai elaborar sua própria proposta orçamentária.
Veja o valor que cada poder irá receber e a comparação com 2023: PLOA ES 2024 comparativo
Ao ser questionado sobre reajuste para servidores no ano que vem, o secretário não garantiu que será dado, mas disse que o governo separou o valor de R$ 233 milhões que cobriria um reajuste linear e até um aumento diferenciado para algumas categorias – leia-se, forças de segurança.
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