Está marcada para amanhã (quinta-feira, 07), a sessão de despedida do conselheiro Sérgio Borges do Tribunal de Contas do Estado. Em janeiro, Borges completa 75 anos – idade em que, pela lei, os servidores efetivos são aposentados compulsoriamente.
A sessão está programada para ser um momento de homenagem ao conselheiro que passou 10 anos na Corte de Contas e deve contar com a presença de autoridades, amigos e familiares. A sessão também marca o “start” oficial na corrida visando o preenchimento de um dos cargos mais cobiçados do Estado.
Cadeira vitalícia, com um salário equiparado ao de um desembargador – R$ 37.589,96, mais benefícios –, além de duas férias ao ano… Fazer parte do seleto colegiado de sete membros do Tribunal de Contas, não tendo que se preocupar mais com o crivo das urnas e nem com a boa vontade do gestor de plantão para emplacar uma pasta, é o sonho de muitos políticos.
Não à toa, que muitos pretensos candidatos já começaram a se movimentar, nos bastidores, com o intuito de se viabilizarem para a vaga que será aberta com a aposentadoria de Borges.
Das sete cadeiras, quatro são preenchidas por indicação da Assembleia e três por indicação do governador, cabendo ao chefe do Executivo, obrigatoriamente, indicar um nome dentre os auditores (conselheiro substituto concursado), outro dentre os membros do Ministério Público de Contas e um terceiro de livre escolha.
Para ser escolhido, o candidato precisa ter mais de 35 anos e menos de 65; idoneidade moral e reputação ilibada; notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública; e mínimo de 10 anos nas atividades citadas. Lá dentro, o conselheiro vai ter, como principal função, julgar as contas dos gestores e zelar pela lisura dos gastos públicos.
A indicação, porém, é política. Como Borges é oriundo da Assembleia Legislativa, essa vaga é de escolha da Casa, o que não significa, necessariamente, que um membro da Assembleia será escolhido para ocupar o cargo.
Em 2019, quando foi aberta a última vaga no TCES, também de preenchimento por parte da Assembleia (na cadeira de Valci Ferreira), foi eleito o então presidente do PSB e secretário de Governo de Casagrande, Luiz Carlos Ciciliotti, num acordo entre o governador e o Legislativo.
Na prática, embora a vaga seja de escolha da Assembleia, o governador exerce bastante influência na indicação. Deputados quando tratam sobre o assunto sempre relatam, sob reserva: “O conselheiro será aquele que o governador colocar a mão”. E as últimas escolhas têm confirmado isso.
Os cotados
De fora da Assembleia, dois nomes são vistos como mais cotados. Um é o da chefe de gabinete do governador, Valésia Perozini. Formada em Direito, com especialização em Direito Eleitoral, Valésia acompanha Renato Casagrande há mais de 30 anos.
Faz parte da cúpula do Palácio Anchieta e é hoje uma das pessoas que mais contam com a confiança do governador. Discreta, ela atua mais nos bastidores, mas no meio político todos reconhecem que ela tem sido, ao longo dos anos, o braço direito de Casagrande.
O outro nome, e que teria mais força politicamente, é o do chefe da Casa Civil, Davi Diniz. Especialista em Gestão Pública e Governamental, Davi é servidor de carreira da Secretaria de Gestão e Recursos Humanos e acompanha Casagrande há pelo menos 10 anos.
A força política tem a ver com sua relação com os deputados, já que desde a gestão passada de Casagrande, Davi faz a ponte entre a Assembleia e o Governo do Estado e tem construído uma boa relação com os parlamentares. Também faz parte da “cozinha” do Palácio Anchieta.
Movimentos da Casa
Na Ales, também há movimentação e articulação pela vaga. E também está crescendo um movimento que defende que o escolhido precisa ser membro da Assembleia, para manter equilibrada a composição do Tribunal de Contas.
Das quatro vagas da Assembleia, três são ocupadas por ex-deputados – a de Sérgio Borges, a de Rodrigo Coelho e a do atual presidente, Rodrigo Chamoun. A quarta vaga foi ocupada por Ciciliotti, que saiu do Palácio Anchieta.
Se a próxima vaga, de Borges, não for ocupada por um deputado, a Ales ficará, então, com apenas dois ex-deputados, o que alguns deputados já reclamam.
“Eu sempre defendo que a vaga que é da Ales, no Tribunal de Contas, precisa ser preenchida por um deputado. Do contrário, tem que mudar a Constituição”, disse um deputado da base aliada, sob reserva, para a coluna De Olho no Poder. E ele não é voz isolada.
Dificilmente os deputados – principalmente da base aliada, que é a maioria da Assembleia – irão bater de frente com uma escolha do governador, mas a defesa por um deputado ocupar a vaga de Borges deve chegar aos ouvidos do Palácio Anchieta.
E na Ales, pelo menos dois deputados já estão se movimentando. Um deles é o líder do governo, Dary Pagung (PSB), conhecido como o “eterno candidato”. Dary sempre se coloca no jogo quando tem escolha de conselheiro e dessa vez não deve ser diferente.
Nos bastidores, ele já tem conversado com os pares e pedido voto, contando principalmente com a votação, que é secreta. Dary é advogado, com pós-graduação em Direito Público e está no quinto mandato de deputado estadual.
O outro nome que também está se movimentando é de uma deputada. Janete de Sá, também do PSB, é formada em Enfermagem e presidiu o Sindicato dos Ferroviários. Está em seu sexto mandato de deputada estadual e, como Dary, é da base aliada do governador.
Janete não tem só conversado com seus colegas de plenário mas também já foi sondar o terreno na Corte de Contas. Embora o voto seja dos deputados, ter a simpatia dos conselheiros também conta a favor. Num passado não muito distante, já ocorreu de ter uma movimentação contrária, de alguns membros da Corte, a um pretenso candidato à vaga de conselheiro.
Em entrevista à coluna no mês passado, após ser eleito presidente da Corte, o conselheiro Domingos Taufner disse esperar que a Assembleia indicasse “alguém dentro dos critérios” para que pudesse somar com a Corte.
Apelo por representação feminina
Algo que também ganha força nos bastidores e pode contar a favor tanto de Valésia quanto de Janete, é o apelo por representação feminina na Corte. Hoje, nenhuma das sete cadeiras é ocupada por uma mulher. A última mulher conselheira foi Mariazinha Vellozo Lucas, que se aposentou em 2001.
O debate sobre diversidade e equidade de gênero na Corte de Contas ainda não ganhou corpo – como ganhou o apelo pela indicação de uma mulher na vaga de Rosa Weber, no STF – mas já é ouvido em algumas instituições que acompanham, de perto, o Tribunal de Contas.
Sem pressa
Embora a sessão de despedida de Sérgio Borges ocorra nessa semana, ele só deixará a Corte em janeiro. O Tribunal precisa comunicar a Assembleia sobre a vacância da vaga para que o rito da eleição de um novo conselheiro seja iniciado. A previsão é que isso ocorra depois de fevereiro.
Não há indício de que a Ales irá interromper o recesso parlamentar, que inicia na segunda quinzena deste mês, para escolher o futuro conselheiro. Já as articulações, porém, já estão a todo vapor e devem fazer parte da Ceia de Natal e do Réveillon dos interessados.
“Corredor polonês”
Em tempo: Numa entrevista que deu à equipe de Comunicação do Tribunal de Contas, por ocasião de sua despedida, Sérgio Borges contou que passou por um “corredor polonês” para alcançar a cadeira de conselheiro.
“Eu entrei aqui concorrendo com 20 pessoas. Passei por um corredor polonês, mas eu sabia que seria conselheiro. Eu tenho fé em Nossa Senhora e ela tinha me falado que a cadeira estava reservada para mim. Durante meu período aqui sofri cargas querendo me tirar do cargo. Mas foquei no trabalho. O desafio foi eu mostrar para quem fez juízo errado de mim, que eu não era aquilo”, disse Borges.
Na época, a nomeação de Borges foi cercada por polêmicas. Ele enfrentou a resistência de organizações da sociedade civil e do Ministério Público de Contas, que chegou a pedir seu afastamento do cargo, por conta de uma condenação, no Tribunal de Justiça, em um processo por improbidade.
Sobre quem irá ocupar a sua vaga, falou: “É difícil dar conselho. Mas qualquer conselheiro que vier tem que ter senso de justiça e bom senso. Se aliar esses dois, fará um grande trabalho aqui dentro. E que tenha um espírito de conciliação. A Assembleia tem competência para escolher uma pessoa preparada, que venha para somar”.
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