O deputado estadual Zé Preto, que foi eleito no ano passado pelo PL com 15.901 votos para o seu primeiro mandato, entrou com uma ação de desfiliação por justa causa da Justiça Eleitoral. Integrante da base aliada do governador Renato Casagrande (PSB) na Assembleia, Zé Preto quer deixar a legenda – que faz oposição ao governo –, sem perder o mandato.
Na ação, que tramita no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) e tem como relator o desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, o deputado alega que tem sofrido grave discriminação pessoal no PL, o que estaria prejudicando o seu mandato parlamentar.
Zé Preto é pré-candidato a prefeito de Guarapari nesse ano e alegou, na ação, que dirigentes do partido já se manifestaram, publicamente, contra sua pré-candidatura, negando espaço na legenda para que ele pudesse concorrer.
A ação na Justiça Eleitoral é necessária porque o mandato parlamentar pertence ao partido. Ou seja, se Zé Preto se desfilia do PL sem autorização judicial, pode ser acusado de infidelidade partidária e corre o risco de perder a cadeira de deputado para seu suplente.
“Desprestígio”
Na ação, Zé Preto alega que a direção estadual do PL passou a agir de forma a “dificultar e preterir’ a atuação política do deputado e que a discriminação começou quando o parlamentar anunciou sua intenção de disputar a Prefeitura de Guarapari.
Ele anexou um documento, datado de julho deste ano, em que pede para ser presidente do diretório municipal da sigla em Guarapari, uma vez que é mandatário e que teve uma boa votação em seu reduto.
Segundo ele, o pedido foi ignorado e em setembro foi nomeada a nova Comissão Provisória do partido do município, sem a presença do deputado. No convite de posse do novo comando, o deputado também não foi citado.
No documento, também são citados encontros e reuniões do PL em que o deputado teria ficado de fora, como um evento que ocorreu em agosto, em Vila Velha, em que Zé Preto esteve presente, mas não foi chamado para compor a mesa de autoridades como os outros quatro parlamentares, não teve oportunidade de fala e nem foi citado como deputado do partido, segundo ele. Também alega que foi deixado de fora da propaganda partidária do PL.
“O parlamentar deve fidelidade ao partido que o elegeu, mas não pode ser considerado descartável, de tal modo que seja possível a qualquer momento ser excluído dos atos do partido, chegando ao ponto, grave e intolerável, de exercer seu mandato sem qualquer apoio partidário e com diversas demonstrações públicas de seu desprestígio, de forma a minar as bases de apoiadores do requerente, que não pretendem ficar ao lado de pessoa que não goza sequer do prestígio do partido a que pertence”, diz trecho da ação.
O partido ainda não foi notificado para se manifestar, até porque a Justiça Eleitoral está de recesso. Para poder mudar de legenda e concorrer, Zé Preto precisa de uma decisão favorável até o início do abril, já que a legislação dita que o candidato precisa estar filiado a um partido político seis meses antes do pleito.
fora do aquário
Desde que iniciou seu mandato, Zé Preto sempre destoou dos demais deputados do PL, principalmente com relação à postura diante do governo do Estado. Ele faz parte da base aliada do governador, mesmo sendo de um partido que faz oposição declarada a Casagrande.
Na eleição do ano passado, Casagrande disputou a reeleição contra o PL, na candidatura do ex-deputado Carlos Manato. Casagrande venceu, mas uma das preocupações para o terceiro mandato seria a oposição que enfrentaria do partido, que fez a maior bancada (cinco deputados) na eleição passada.
Entre os cinco, Lucas Polese e Callegari são os que fazem a oposição mais ferrenha contra o governo. Eles são seguidos por Capitão Assumção, que também é um crítico de Casagrande, mas que diminuiu bastante o tom com relação ao mandato passado. Danilo Bahiense nunca teve um perfil agressivo, embora tenha críticas pontuais (principalmente na área de Segurança) à gestão e Zé Preto sempre votou e se posicionou a favor do governo.
O que parece nunca ter sido um problema para Zé Preto, agora, porém, se coloca como um entrave, uma vez que dificilmente o PL irá facilitar para o deputado. “O partido não tem diálogo comigo”, disse o deputado à coluna.
Ele disse já ter recebido convites para mudar de partido, porém, não revelou quais são, dizendo apenas que são siglas que fazem parte da base aliada do governo. “Mas vou esperar o julgamento da ação na Justiça”, disse Zé Preto.
O PL foi procurado para se manifestar sobre a questão, assim que retornar, essa coluna será atualizada.
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