O Ministério Público Estadual (MPES) publicou nesta segunda-feira (22) o edital para a formação da lista tríplice para a escolha do novo procurador-geral de Justiça do biênio 2024-2026.
O prazo para a inscrição dos promotores e procuradores candidatos à vaga é de sete dias, a contar de hoje – vai até o dia 29. E a votação será no dia 22 de março, das 9h às 17h, e será online, assim como as inscrições.
O edital trouxe também a formação da Comissão Eleitoral que ficará responsável em receber e analisar as candidaturas, além de todo o processo de eleição. A procuradora de Justiça Carla Viana Cola será a presidente da Comissão Eleitoral, que também será composta pelos procuradores Alexandre José Guimarães e Sócrates de Souza.
Após a eleição e formação da lista tríplice, os nomes são enviados para o governador do Estado, Renato Casagrande (PSB), a quem cabe a escolha final. A posse do novo procurador-geral está marcada para o dia 2 de maio, às 17 horas.
Quem saiu na frente
Tão logo abriram as inscrições, o promotor Pedro Ivo de Sousa, titular da 13ª Promotoria de Justiça Cível de Vitória, já se inscreveu. Ele foi procurado pela coluna De Olho no Poder e confirmou que já fez sua inscrição para concorrer à lista tríplice.
Inclusive, ele já está pedindo apoio aos pares, por meio de um aplicativo de mensagens.
“Prezado(a) Colega,
Em atenção ao Edital PGJ n° 01, de 19 de janeiro de 2024, informo minha inscrição na eleição para formação de lista tríplice para escolha de PGJ – mandato 2024/2026.
Conto com o seu apoio!
Bom dia e excelente semana!”, diz mensagem de Pedro.
Pedro é um nome de oposição ao atual comando do MPES, chefiado pela PGJ Luciana Andrade. O grupo dele impôs uma derrota ao grupo de Luciana na eleição da Associação Espírito-Santense do Ministério Público Estadual (AESMP), em abril do ano passado. E, desde então, ele vem se movimentando para as eleições do MPES.
Além do promotor Pedro Ivo, o promotor Danilo Raposo, chefe de apoio ao gabinete da PGJ, também se inscreveu – a coluna apurou com promotores ligados a ele que a inscrição já teria ocorrido e, pouco depois das 12h30, o promotor entrou em contato com a coluna para confirmar.
Danilo é o nome que seria apoiado pelo ex-procurador-geral e atual desembargador Eder Pontes, segundo fontes ouvidas pela coluna.
Em outubro, Danilo promoveu um almoço, com membros do MPES, para tratar de sua candidatura. Porém, aliados da procuradora-geral não foram convidados, o que expôs o racha no grupo que está no comando. Embora seja apoiado por Eder, Danilo não contaria com o apoio de Luciana. Nos bastidores, o candidato dela seria seu secretário-geral de gabinete, o promotor Francisco Berdeal.
Os dois promotores, Pedro Ivo e Danilo, já têm até assessoria de imprensa para auxiliar na eleição.
A titular da Promotoria de Fazenda Pública da Serra, a promotora Maria Clara Mendonça, que também vai disputar a vaga de procuradora-geral de Justiça, contou à coluna que vai se inscrever amanhã.
Assim como Pedro Ivo, ela também está posicionada na oposição ao atual comando do órgão. É a primeira vez que vai disputar a PGJ. Figurou na última lista tríplice para a vaga de desembargador.
Em novembro a coluna noticiou os sete cotados para a disputa de procurador-geral de Justiça.
Além de Maria Clara, Danilo e Pedro Ivo veja quem mais é cotado para a eleição do MPES:
Marcello Queiroz
É procurador de Justiça Criminal e já foi candidato por três vezes à PGJ. Era aliado de Eder Pontes, mas os dois romperam em 2016 e, desde então, Marcello vem tentando chegar ao cargo máximo do MPES, sempre na oposição ao grupo de Eder e apoiado pela promotora Maria Clara.
Já presidiu a Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP) e foi promovido a procurador no ano passado, por antiguidade.
Josemar Moreira
Considerado o “eterno candidato”, o procurador ocupa hoje a Subprocuradoria-Geral de Justiça Judicial e é o número 3 da hierarquia. Atua dando suporte à PGJ, no planejamento, organização, coordenação, supervisão, controle e avaliação das atividades de natureza jurídica do MPES.
Também esteve presente na lista tríplice para desembargador do TJ, obtendo 21 votos (o mesmo número que Eder Pontes, o escolhido) e também já tentou ser PGJ. Embora faça parte da gestão, Josemar nunca contou com o apoio oficial do grupo para a disputa pelo MPES.
Francisco Berdeal
O promotor Francisco Berdeal atua como secretário-geral do gabinete da PGJ e é, segundo os bastidores, o nome escolhido pela procuradora-geral, Luciana Andrade, para a sua sucessão.
Ele já chefiou o Cael – Centro de Apoio Operacional Eleitoral do Ministério Público do Espírito Santo – e atualmente, também coordena a comunicação do MPES. Nos bastidores, ele é o homem de confiança de Luciana, que tem tentado dar visibilidade ao promotor internamente.
Lidson Fausto
Especializado em Segurança Pública, o promotor Lidson é diretor-geral do Ministério Público e faz parte da gestão que está à frente do órgão há 12 anos. Nos bastidores, ele estaria se colocando como possível candidato, mas não conta ainda com o apoio de nenhum padrinho de peso, embora seja mais próximo da atual chefe do MPES. Se Luciana e Eder não chegarem a um acordo sobre Francisco e Danilo, Lidson pode se tornar uma opção para tentar unir o grupo que, no momento, está rachado.
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