O deputado estadual Lucas Scaramussa (Podemos), que é o relator e o presidente da Comissão Especial da Assembleia criada para analisar a situação do deputado Capitão Assumção, deve apresentar nesta terça-feira (05) o parecer sobre a manutenção ou a revogação da prisão do parlamentar.
Lucas é advogado e disse à coluna De Olho no Poder que desde ontem (04) está debruçado no caso preparando o relatório. Hoje estavam marcadas duas reuniões com os membros da Comissão. Na que deve ocorrer no final do dia, já deve ser entregue o parecer.
“Estou trabalhando desde ontem e hoje será o dia todo. Pretendo concluir até o final do dia de hoje (05) o parecer prévio, que será informado à Comissão Especial em última reunião a ser realizada e, em ato seguinte, à Presidência”, disse o deputado à coluna.
A Comissão Especial, que conta com sete membros titulares e sete suplentes, foi criada na segunda-feira (04), por determinação do presidente da Ales, Marcelo Santos (Podemos), para analisar a situação de Assumção, conforme determinam as Constituições Federal e Estadual.
Um deputado só pode ser preso em flagrante por crime inafiançável, caso contrário, os autos precisam ser remetidos em 24 horas à Assembleia Legislativa, que decidirá, pelo voto da maioria de seus membros, sobre a prisão. Assumção foi preso preventivamente por descumprimento de decisão judicial.
Lucas tem 72 horas para entregar o parecer. Como a Comissão foi instalada ontem, o prazo se encerra na quinta-feira (07), conforme já noticiou a coluna. Segundo o presidente da Ales, a defesa de Assumção abriu mão de fazer sua manifestação por escrito, o que acelera o processo de análise do parecer da Comissão.
Se o parecer for entregue hoje, a votação já pode ocorrer amanhã (06). Questionado sobre a possibilidade da votação ocorrer nesta quarta, Marcelo Santos respondeu: “Tem todo o vento favorável para tal, mas nós temos um prazo de até 72 horas”.
Nos bastidores, os deputados têm pressa de resolverem essa questão. E pelo clima nos corredores da Ales, é grande a chance da decisão ser pela revogação da prisão. O resultado da votação será publicado em forma de resolução e comunicado ao STF.
Manifestação
Ontem, durante a sessão de eleição para preencher a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas – em que o secretário da Casa Civil, Davi Diniz, foi eleito –, manifestantes a favor de Assumção lotaram uma das galerias da Casa.
Com faixas e gritos pedindo “Assumção livre”, parte dos manifestantes participou de um culto no gabinete de Assumção que fica na Ales.
Deputados do PL e o senador Magno Malta (PL) estiveram presentes ontem na sessão, cumprimentaram os manifestantes e, após participarem do culto, foram ao QCG da PM visitar o deputado preso.
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