Tão logo terminou a apuração dos votos que resultou na formação da lista tríplice para a escolha do novo procurador-geral de Justiça, a PGJ Luciana Andrade foi até o Palácio Anchieta para entregar o documento em mãos para o governador Renato Casagrande (PSB).
Os três mais votados e que entraram na lista foram os promotores Pedro Ivo, com 146 votos; Francisco Berdeal com 132 votos e Maria Clara Mendonça, com 97 votos.
Cabe agora ao governador definir quem dos três eleitos para a lista será o novo chefe do Ministério Público do Espírito Santo. Ele tem 15 dias para isso, segundo a legislação, e deve usar todo o prazo ou parte dele, conforme conversou com a coluna na tarde desta sexta-feira (22).
Casagrande disse que quer ouvir os candidatos antes de fazer sua escolha. “Vou usar o tempo e ouvir todos”, disse o governador à coluna, ainda antes de sair o resultado da apuração. As conversas vão começar a partir da semana que vem.
E a pressão pela escolha do nome já começou. Durante a tarde também, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e a Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP) protocolaram um ofício ao governador pedindo a nomeação do candidato mais votado nas eleições.
“Como de praxe nas eleições para Procurador-Geral de Justiça do MP, a Conamp e a AESMP protocolizaram na tarde desta sexta-feira um ofício direcionado ao governador Renato Casagrande pugnando a nomeação do candidato mais votado nas eleições”, diz trecho da nota encaminhado à coluna pela assessoria da AESMP, que prossegue:
“O documento, entregue antes da apuração dos votos, diz que as entidades reconhecem o direito constitucional reservado ao governador do Estado do Espírito Santo em escolher um dos nomes integrantes da lista tríplice, no entanto pedem que a decisão do governador acompanhe o desejo da maioria dos membros do MP-ES, conforme preconizada pela Resolução n.01/03-CONAMP, onde as entidades representativas da classe têm assumido historicamente o compromisso de defender a escolha do candidato mais votado nas eleições para a composição de listas tríplices”.
A AESMP é associada à Conamp, mas também é bem próxima do promotor Pedro Ivo, que já foi presidente da associação e elegeu seu sucessor, no ano passado. Pedro Ivo foi o mais votado da lista e se lançou como um candidato independente/oposição ao atual grupo que comanda o MPES.
No início de fevereiro, durante uma coletiva de imprensa para apresentar o novo secretário da Segurança, Casagrande foi questionado sobre se escolheria o primeiro da lista tríplice para o comando do MPES.
Ele respondeu que não tinha essa obrigação. “A lei me permite escolher um dos três, eu vou seguir o que a lei me permite. Vou ver a lista, não tenho obrigação de escolher o primeiro, vou ver a lista e analisar”, disse, à época o governador.
A lei realmente não obriga a escolha do primeiro da lista. O mais votado só é empossado se, decorrido o prazo que o governador tem para definir o nome (15 dias), a escolha não for feita. Aí o Colégio de Procuradores de Justiça do MPES é quem dá a posse.
Caso o governador não escolha o primeiro da lista estará rompendo com uma tradição que já dura pelo menos 12 anos. De lá pra cá – com exceção de duas eleições com candidaturas únicas – os escolhidos para chefiar o MPES foram os mais votados.
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