“O processo eleitoral foi legítimo e, de agora em diante, nós estaremos juntos, aptos para fazer a gestão de excelência da nossa instituição”. Foi com essa afirmação e promessa que o promotor Francisco Berdeal, nomeado para ser o novo procurador-geral de Justiça, rebateu os burburinhos que se avolumaram após a sua escolha para o cargo.
Francisco não foi o mais votado da lista tríplice formada pela vontade dos promotores e procuradores de Justiça no último dia 22 – ficou em segundo lugar com 132 votos.
Mas foi o escolhido pelo governador Renato Casagrande (PSB), na última quinta-feira (28), para suceder a PGJ Luciana Andrade, de quem é aliado, no comando do Ministério Público Estadual, quebrando assim uma tradição de escolha do mais votado que já durava 12 anos. Ele toma posse no dia 2 de maio.
Ontem (29) pela manhã, a caminho de Mimoso do Sul onde passou o dia acompanhando a reconstrução da cidade destruída pelas chuvas, o novo PGJ deu uma entrevista exclusiva para a coluna De Olho no Poder.
Disse que sua gestão será marcada pelo diálogo – inclusive ontem mesmo ficou de ligar para os outros candidatos –, que vai dar prosseguimento ao concurso público dos servidores e criar núcleos de integração regional.
Também falou que uma de suas primeiras medidas será formar uma “equipe de excelência” – sendo que a atual PGJ terá cadeira garantida – e implantar uma gestão de “estabilidade com novidades e renovação com segurança”, ao ser questionado se a gestão seria de continuidade ou se implantaria mudanças.
Francisco ainda negou que exista um racha na cúpula da instituição – embora o grupo que está no comando tenha ido dividido para a eleição –, prometeu ser o PGJ de todos os membros do MPES e rechaçou a conotação de que seja o fim de uma era. “Não tem ‘eras’ no Ministério Público”.
Leia abaixo a entrevista completa:
DE OLHO NO PODER – Qual será sua primeira medida como procurador-geral de Justiça e em quais bandeiras o senhor vai focar à frente do Ministério Público?
FRANCISCO BERDEAL – Primeira medida será formar uma equipe de excelência. Isso é fundamental para uma gestão de sucesso.
Vai ter muitas trocas então na cúpula? Vai trocar tudo?
Não, de forma alguma (risos). Vamos fazer uma análise e formar uma equipe que esteja com a gente nos próximos dois anos. Que a gente tenha a possibilidade de olhar para o cenário da nossa instituição. Nós temos muitos nomes de qualidade na atual gestão, pessoas que podem vir a agregar também, então a gente vai analisar isso com calma, mas com certeza o objetivo principal é montar uma equipe técnica, consistente, para poder dar suporte a essa liderança nos próximos dois anos.
Em relação às bandeiras, nós temos um planejamento estratégico que contempla sete grandes objetivos e todos eles têm igual importância dentro da nossa instituição. Então, nós vamos trabalhar com o objetivo da segurança pública, do meio ambiente, da saúde, da educação, da infância e juventude, do direito do consumidor e dos direitos fundamentais. Essa é a atuação essencial do Ministério Público. Portanto, nós vamos trabalhar em obediência ao nosso planejamento estratégico.
Algo que o senhor irá focar para imprimir uma marca à sua gestão?
Olha, a gestão pública é impessoal. Então, nós vamos trabalhar com seriedade em todos os assuntos que são do Ministério Público, que são importantes para a nossa instituição, importantes para a sociedade como um todo. Vamos, obviamente, dar destaque a todas as ações dos promotores de Justiça, dos procuradores de Justiça no âmbito da sua atuação. E, naturalmente, eu vou imprimir a minha personalidade, a minha visão institucional e isso será por meio do diálogo. Diálogo que é a união da instituição e a excelência da nossa atuação, o que já vem sendo feito nos últimos anos.
Mas, a minha marca é o diálogo, é a marca da busca pelo consenso, é a marca do relacionamento institucional com os meus pares e é nisso que eu vou focar nessa gestão para um Ministério Público mais forte. Um Ministério Público que possa contribuir decisivamente para o desenvolvimento e a proteção da nossa sociedade capixaba.
Só voltando um pouquinho numa questão, a doutora Luciana vai fazer parte da sua nova equipe?
A doutora Luciana, que é a atual PGJ, é um grande quadro da nossa instituição e certamente será convidada a estar conosco.
A leitura feita com a sua nomeação é que haveria uma continuidade no estilo de gestão do Ministério Público. É isso que o senhor propõe?
Olha, nós temos uma gestão que é tida como extremamente competente e vitoriosa. Eu participei dela nesses últimos quatro anos junto com a doutora Luciana. Então, é natural que haja renovações, que hajam inovações e que exista, portanto, uma estabilidade da gestão, com novidades. Uma renovação com segurança. Então nós estamos garantindo os avanços que conquistamos nesses últimos anos e, obviamente, olhando para o futuro.
O futuro se apresenta e nós temos que estar muito presentes em relação a esse futuro, em relação aos avanços tecnológicos, em relação a essa sociedade em transformação. O Ministério Público é um ator que está dialogando com todos para construir esse futuro juntamente com as demais instituições e a sociedade.
O senhor pode falar sobre alguma novidade?
Nós temos a intenção de criar, por exemplo, núcleos de integração regional. Esses núcleos estarão localizados nas 10 microrregiões do Estado. E, a partir desses núcleos, passaremos a conectar todos os promotores que atuam na referida microrregião, conectar não só a administração superior, mas também a sociedade civil para que a gente possa tratar de problemas comuns, estabelecer um plano de ação que foque nas questões principais daquelas regiões.
Mais alguma?
Nós iremos dar continuidade ao concurso público dos servidores, que já está em andamento. É um tema muito importante e a partir daí reforçaremos os setores técnicos de apoio aos promotores de Justiça numa medida de avanço estrutural e de desempenho da atuação do Ministério Público em áreas técnicas a partir do concurso público. Isso é muito importante também, é uma demanda muito esperada, desejada pelos promotores e que tem reflexo direto na prestação de serviço para a sociedade.
Durante a eleição foi falado muito sobre um racha na cúpula do Ministério Público. Alguns te apoiaram, outros apoiaram o doutor Danilo. Esse racha refletiria, principalmente, a relação da doutora Luciana com o doutor Éder Pontes. O que aconteceu de fato que motivou esse rompimento entre os dois?
A eleição terminou na sexta-feira. Então, a partir de agora eu serei o PGJ de todos os promotores e procuradores de Justiça, de toda a instituição. Não vejo que exista uma racha. Hoje nós temos um Ministério Público que democraticamente participou de uma campanha ética, respeitosa, propositiva. O que demonstrou que, embora tenha havido candidaturas que a princípio seriam de um mesmo espectro da instituição, daqui pra frente eu tenho certeza que nós estaremos dialogando com todos e construindo o Ministério Público com uma mentalidade colaborativa. Que a gente coloque toda a nossa energia com a mentalidade colaborativa pelo Ministério Público.
Então penso que não há que se falar isso. Nós temos agora um momento de união em que vamos trabalhar todos juntos. E eu tenho diálogo com todo o Ministério Público, sou uma pessoa aberta ao diálogo, à escuta. Então tenho muita certeza que nós vamos começar uma gestão de união, de diálogo e de colaboração com a nossa instituição em prol da sociedade capixaba.
O senhor foi escolhido numa lista tríplice em que não foi o mais votado. Acredita que pode enfrentar algum tipo de resistência da categoria?
O processo eleitoral do Ministério Público tem duas fases, então a primeira fase entrega ao governador do Estado uma lista tríplice, três nomes, e o governador do Estado que tem o voto popular, que tem a legitimidade e autonomia para escolher, escolheu o meu nome. Então, penso que o processo constitucional democrático de escolha do procurador-geral de Justiça foi plenamente cumprido e os nossos colegas têm total consciência e estão em conformidade com esse pensamento. Então, certeza de que o processo eleitoral foi legítimo e que, de agora em diante, nós estaremos juntos, aptos pra fazer a gestão de excelência da nossa instituição.
E nessa busca por união o senhor vai procurar ou já procurou os outros candidatos que não foram escolhidos? Como a Maria Clara e o Pedro Ivo?
Todos os candidatos são pessoas das quais eu tenho extremo respeito e consideração. São pessoas também da minha convivência e nós vamos conversar. Ontem (quinta-feira) foi um dia agitado, só recebi a notícia da escolha do governador no final do dia. Então, com certeza parabenizo todos os candidatos, em especial os dois candidatos que estiveram comigo na lista tríplice: o doutor Pedro Ivo, a doutora Maria Clara. São pessoas da minha relação pessoal, certamente a gente vai conversar e provavelmente hoje (sexta) vou ligar para eles. Com certeza a porta do diálogo está aberta e nós vamos conversar. Dou parabéns pela disputa legítima, ética e propositiva que eles fizeram.
Algumas análises colocaram que seria o fim de uma era no Ministério Público e o início de uma nova. O senhor pensa dessa forma também?
As classificações são muito usadas pela imprensa. Não tem ‘eras’ dentro do Ministério Público, é uma instituição em que entramos e ficamos 30, 40 anos trabalhando. A gente tem uma renovação dentro do mesmo quadro, eu tenho 20 anos de Ministério Público. Então, não há uma personalização de eras, nós temos a era do Ministério Público. Então, penso que a gente precisa despersonalizar esse tipo de situação e não vejo que aconteça o fim de alguma era. Nós estamos trabalhando pela nossa instituição de forma dedicada, como servidores públicos que somos.
Sobre a construção de uma nova sede do MPES, em que pé está isso? O senhor pretende levar adiante? Como é que ficou? E como é que vai ficar a partir da sua gestão?
Bom, essa é uma pergunta que deve ser respondida pela atual procuradora-geral de Justiça, eu vou abordar essa situação após a minha posse. Então, penso que é uma questão importante e tem que ser tratada com muita tranquilidade.
Uma outra questão também relacionada a essa gestão, que o senhor faz parte, é sobre a petição feita ao Supremo Tribunal Federal envolvendo políticos do Estado. O Ministério Público fez um relatório que resultou na prisão de quatro pessoas, entre elas um vereador, e medidas cautelares para dois deputados. Só que teve uma análise preliminar da Polícia Federal dizendo que não teria encontrado evidências de crimes. O senhor teve acesso a esse relatório? Teria algo a dizer a respeito?
Eu não vou comentar a este respeito porque nas minhas funções de secretário-geral eu não participei desse trabalho. É um trabalho que fica no gabinete da PGJ, realizado diretamente pela procuradora-geral com seus assessores. Será uma matéria que a gente vai acompanhar daqui pra frente com maior detalhamento e eu prefiro não comentar a respeito.
Como será a relação do Ministério Público com os demais poderes, o Executivo e o Legislativo? Fala-se muito de parceria, harmonia, mas também há muitas cobranças por independência, principalmente nas investigações. Como vai ser a sua gestão?
Durante minha campanha, fundamentei responder minhas propostas em três valores: autonomia, diálogo e excelência. Autonomia porque Ministério Público, os promotores e procuradores de Justiça têm independência funcional. E esse é o grande valor dos nossos colegas, é um valor muito importante. Independência funcional tem que vir conjugado também com uma atuação coerente e coesa da instituição.
Então, quando eu falo de autonomia eu defendo a autonomia do Ministério Público, porque é um valor constitucional da nossa atuação. E, portanto, a gente harmoniza o diálogo republicano com todas as instituições com a nossa missão constitucional de defender, proteger os direitos fundamentais.
Então, essa autonomia não implica em isolamento. E, portanto, nós dialogamos com todos os poderes, dialogamos com a sociedade civil, com o cidadão. O diálogo é fundamental para que possamos construir consensos onde eles sejam possíveis. E a gente possa entregar à sociedade um trabalho de excelência. Portanto, o nosso trabalho será o de participar certamente deste diálogo interinstitucional, republicano, com todos os poderes públicos, é imprescindível. Nós vivemos num mundo que exige colaboração, obviamente preservando a autonomia da nossa instituição que é um valor extremamente forte e faz parte da nossa cultura institucional.
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