A eleição que vai definir o novo comando da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) será só em novembro, mas as movimentações nos bastidores já estão a todo vapor, com direito a alfinetadas e cobranças.
Até o momento, pelo menos cinco advogados são cotados para a disputa. Um deles é o próprio presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, que está em seu segundo mandato e vai tentar o terceiro.
“Sou pré-candidato à reeleição”, disse Rizk ao ser questionado pela coluna De Olho no Poder na última sexta-feira (19), durante a Conferência Estadual da Advocacia, que recebeu o ministro do STF Flávio Dino.
Além de Rizk, também são cotados para a disputa, os advogados: José Antônio Neffa Júnior, Érica Neves, Marcus Felipe Botelho e Ben-Hur Farina – veja um perfil de cada um deles ao final desta coluna.
O mandato é de três anos e o eleito assume no início do ano que vem. De acordo com o estatuto da OAB, a votação é direta, em cédula única e votam os advogados regularmente inscritos na Ordem. Se a eleição fosse hoje, 18 mil advogados estariam aptos a votar.
Campanha já começou
Na última segunda-feira (22), o corregedor nacional de Justiça, ministro Luiz Felipe Salomão, participou da solenidade de abertura da inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao Tribunal de Justiça (TJES).
Durante sua fala, no plenário do TJES, o ministro disse que se encontrou com representantes dos Poderes do Estado, como a Assembleia, o governo do Estado, o TRT, a Justiça Federal, Procuradoria, Defensoria, mas não conseguiu se reunir com a OAB.
“Só não conseguimos ouvir a OAB, infelizmente o presidente não tinha agenda para nos receber, curiosamente. É a primeira vez que isso acontece. Efetivamente, procuramos ouvi-lo, teve uma reunião prévia e pedimos a ele que pudesse apresentar as sugestões da Ordem, não apresentou. E hoje eu tentei visitá-lo e não consegui”, disse o ministro, em tom de crítica.
O episódio causou desconforto e não demorou muito para que adversários de Rizk espalhassem o vídeo e se posicionassem a respeito, criticando a postura do presidente da Ordem.
Rizk se defendeu. Disse que estava tudo certo para receber o ministro e a comitiva do CNJ na última segunda-feira, com almoço contratado e tudo, mas que o almoço foi desmarcado pela comitiva em cima da hora e a nova data do encontro coincidiu com um evento de entrega de carteiras para novos advogados.
“Respeitosamente declinei, não do encontro, mas do horário sugerido, para prestigiar os jovens advogados e respeitar seus familiares que haviam se organizado previamente (…) O que causa estranheza e profunda reflexão não foi a crítica feita pela autoridade, esta possivelmente não recebeu todas as informações de sua cerimonialista sobre o que realmente aconteceu, mas alguns colegas advogados que alardearam e alardeiam nas redes sociais uma subserviência cega da OAB”, disse Rizk numa nota publicada no site da OAB-ES.
Vaga de desembargador
Nos bastidores também há uma preocupação para que a eleição da OAB não seja “contaminada” com outra eleição: o pleito pela vaga de desembargador no TJ-ES com a aposentadoria do desembargador Annibal Rezende.
A vaga pertence à advocacia e o presidente da OAB-ES está só aguardando ser notificado oficialmente pelo Tribunal sobre a vacância para que inicie o processo.
Para essa eleição, os advogados interessados se inscrevem e a categoria vota diretamente. É formada uma lista com os 12 nomes mais votados. Daí, a lista segue para o Conselho da OAB, que forma uma lista sêxtupla e a encaminha para o TJ-ES. No Tribunal, é eleita uma lista tríplice e os três nomes seguem para a escolha do governador.
As articulações para essa eleição também já começaram e, segundo o presidente da OAB-ES, “já tem vários pré-candidatos”. Rizk afirmou que assim que for notificado, abre o processo para o preenchimento da vaga.
“Assim que eu for oficiado, eu já expeço o edital e o prazo vai depender muito de impugnações, judicializações, mas eu creio que num espaço de quatro meses, eu entrego essa lista. Foi o que eu fiz da última vez, levou uns quatro meses. As movimentações já estão por aí, tem vários pré-candidatos”, disse Rizk, em entrevista à coluna.
O receio de alguns, que já circula nos bastidores, é de que nomes ligados aos grupos que irão disputar a presidência da OAB e que também irão tentar a vaga de desembargador sofram retaliações, uma vez que os 12 mais votados pela categoria para a vaga de desembargador irão passar pelo crivo do Conselho da OAB.
Veja quem são os cotados para disputar o comando da OAB:
José Carlos Rizk Filho
É o atual presidente da OAB-ES e está em seu segundo mandato – 2019 a 2021 e 2022 a 2024. Atua como advogado trabalhista há 20 anos e também é professor universitário e membro titular do Fórum Nacional de Direito do Trabalho. Foi o presidente da OAB mais jovem da história e também já presidiu a Associação da Jovem Advocacia (AJA). Antes, foi líder estudantil.
Ben-Hur Farina
Advogado há mais de 30 anos, com especialização na área trabalhista, é presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo (CAAES) desde 2022. Na OAB-ES, já foi secretário-geral, conselheiro titular, ouvidor-geral e presidente da Comissão Estadual de Direitos e Prerrogativas. Também atua no Sebrae e desde 1991 faz parte do Sindicato dos Advogados do Espírito Santo.
José Antônio Neffa Júnior
É advogado há mais de 20 anos, especializado em Direito Processual Civil, atua nas áreas cível, empresarial e tributária. Mestre em Direito, é também professor universitário e dá aula sobre Direito Processual Civil. Na OAB-ES, ocupa o cargo de presidente da 8ª Subseção de Vila Velha, tendo sido reeleito para o posto.
Érica Neves
Formada em Direito desde 1999, é especialista em Direito Empresarial e Direito do Consumidor. Foi secretária-geral adjunta da OAB-ES e atualmente é diretora estadual da Associação Brasileira dos Advogados (ABA). Em 2021, ela chegou a disputar o comando da OAB e teve 35,21% dos votos, perdendo para Rizk. É, por enquanto, a única mulher na disputa.
Marcus Felipe Botelho Pereira
Também com mais de duas décadas de advocacia (desde 1997), Marcus Felipe já foi conselheiro estadual e diretor de comissões da OAB-ES, já tendo exercido o cargo de secretário-geral da Ordem. Também já foi conselheiro federal e juiz do TRE pela classe dos juristas. É mestre em Direito e também já atuou como professor universitário.
* As informações sobre os pré-candidatos foram obtidas via assessoria e rede social
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