Após o caso do ex-vice-prefeito de Água Doce do Norte, que passou quase dois anos nos Estados Unidos durante o mandato, o município do Noroeste capixaba vive novamente uma situação parecida, porém agora com um vereador.
Há mais de um mês o vereador Fernando Caitano de Oliveira (PP), o Fernandinho do Jorgeira, não comparece às sessões da Câmara. Motivo? Ele viajou para os Estados Unidos, sem comunicar quando volta. A informação foi confirmada pelo partido, pelo suplente e pelo assessor parlamentar de Fernando.
Apenas na última terça-feira (09), após o burburinho do sumiço do vereador tomar conta da cidade, foi protocolado um pedido de licença sem remuneração do vereador. A licença seria de até 119 dias. O protocolo do documento foi feito pelo assessor do vereador, Jonata Costa.
Ele afirmou à coluna De Olho no Poder que Fernando precisou viajar para os Estados Unidos para resolver assuntos pessoais. Porém, o suplente do vereador, Rodrigo Cigano (PP), alega que Fernando fixou moradia no país norte-americano e que já estaria até trabalhando por lá.
“Ele abandonou o cargo sem avisar e foi morar nos Estados Unidos. A lei orgânica não permite ser vereador e morar fora da cidade”, disse Rodrigo. De fato, o artigo 26 da lei orgânica do município diz, no inciso IX, que perde o mandato o vereador que: “fixar residência fora do município”.
O suplente, então, protocolou uma representação na Câmara de Água Doce e também fez uma denúncia ao Ministério Público Estadual. Além de alegar que houve abandono do cargo, por Fernando supostamente fixar residência fora do País, ele pede que a Câmara declare a vacância do cargo para que ele possa assumir a cadeira de vereador.
“Câmara não vai pagar 1 real”
O presidente da Câmara de Água Doce, Hélio Pereira (MDB), confirmou que Fernando não comparece às sessões desde o início de março. A Câmara possui duas sessões por mês – todo dia 10 e dia 25 – e Fernando já teria faltado a três.
De acordo com o presidente, o vereador não está recebendo salário, por conta das faltas. “A Câmara não vai pagar 1 real ao vereador, porque faltas sem justificativas geram corte no salário”, disse o presidente. Segundo ele, Fernando não recebeu salário em março e nem vai receber durante a licença.
Segundo o Portal de Transparência da Câmara de Água Doce do Norte, o valor do salário bruto do vereador é de R$ 4.237,20. Não há, porém, dados disponíveis no site sobre os pagamentos referentes a março deste ano.
Ele contou também que o Regimento Interno permite que o vereador se ausente do cargo para resolver assuntos particulares por até 119 dias. Só após o fim desse prazo é que o suplente é convocado para assumir a cadeira.
Questionado, porém, se a situação mudaria caso ficasse comprovado que o vereador estabeleceu moradia em outro país, Hélio disse que iria investigar a situação.
“Vou à casa dele ainda hoje (11), conversar com a família dele que está aqui para apurar o caso. Há um protocolo de licença sem remuneração, mas eu não posso afirmar que ele está morando em outro país. Realmente ele viajou, mas não comunicou se foi embora, se abandonou o cargo. Então, é preciso investigar e esperar para tomar providências”, disse o presidente.
Segundo Hélio, se for constatado que o vereador estabeleceu moradia fora do município, será aberto um processo de cassação do mandato para ser votado pelos vereadores. Ele enfatizou, porém, que até o momento, não há provas a respeito.
PP vai aguardar
A mesma cautela será tomada pelo PP, partido de Fernando. O presidente municipal da legenda, Pastor Charles, disse que vai levar o assunto para o diretório estadual da legenda e que irá aguardar um posicionamento oficial da Câmara para tomar providências.
“Tenho ciência da situação e tanto eu quanto o Rodrigo somos suplentes do Fernando. Vamos levar a situação para a estadual e aguardar a posição da Câmara, se anuncia a vacância ou se espera os 119 dias, para que o partido possa tomar as medidas necessárias”, disse Charles.
“Ele não está morando nos Estados Unidos”
Foi o assessor parlamentar de Fernando, que continua trabalhando na Câmara, quem protocolou na última terça-feira o pedido de licença do vereador, alegando motivos pessoais. A licença tem prazo máximo de 119 dias.
Ele contou que Fernando viajou, mas que não está morando nos Estados Unidos. “Ele está em viagem sim, mas de mudança ou morando fora, não. Até protocolei o pedido de licença dele. Fernando tem família na cidade, a esposa e os filhos pequenos estão aqui. Ele tem uma cunhada nos Estados Unidos e foi para resolver assuntos pessoais”, disse Jonata Costa.
Segundo o assessor, o vereador não informou quando pretende voltar e nem se há a possibilidade de renunciar ao mandato na Câmara. “Ele só falou pra mim que iria fazer a viagem, só isso”.
Fernando está em seu primeiro mandato, tendo sido eleito em 2020 com 5,18% dos votos válidos e, segundo seu assessor, é a primeira vez que pede licença do mandato.
A coluna tentou contato com Fernando e com sua família por meio de dois números de celular. Mas não obteve êxito. Caso haja retorno, a coluna será atualizada. A coluna também não conseguiu contato com a Promotoria responsável por Água Doce.
Vice-prefeito nos Estados Unidos
Em 2020, veio a público que o então vice-prefeito de Água Doce do Norte, Jacy Rodrigues da Costa, estaria morando em Nova Iorque (EUA), desde 2018. E, durante esse tempo, teria recebido o salário de vice-prefeito.
Era o auge da pandemia de Covid-19 e também as vésperas do pleito municipal. Jacy teve de voltar ao Estado após o prefeito – na época Paulo Márcio Leite – ser internado numa UTI, com Covid-19. A cidade chegou a ficar sem comando por um tempo. O prefeito morreu e Jacy assumiu o município em julho de 2020.
Jacy chegou a ser condenado, pelo Tribunal de Contas, ao pagamento de uma multa no valor de R$ 10 mil e ainda ter que devolver R$ 104 mil aos cofres públicos, mas conseguiu se livrar do pagamento, após a Corte acatar um recurso apresentado pelo ex-prefeito.
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