Escolhido para estar à frente do Ministério Público pelos próximos dois anos, Francisco Berdeal prometeu fortalecer o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), intensificar o combate a crimes de lavagem de dinheiro, criar um núcleo de tecnologia no órgão, investir em concursos públicos para servidores e promotores e aproximar o Ministério Público da sociedade (veja mais detalhes abaixo).
Esses foram os primeiros anúncios do novo procurador-geral de Justiça que tomou posse na tarde de ontem (02), numa cerimônia concorrida e bastante prestigiada, com chefes de Poderes e autoridades do Estado e de fora.
Mas o novo chefe do MPES também usou o evento para sinalizar como será a sua gestão. Diálogo entre as instituições, união entre os membros e aproximação do Ministério Público com a sociedade foram as palavras de ordem que permearam a solenidade e não só o discurso de Francisco.
Segundo o governador Renato Casagrande (PSB), foi a capacidade de diálogo e de conviver com quem pensa diferente que o fizeram escolher o promotor – que completa 21 anos de MPES nesse mês – para o mais alto cargo da instituição.
“Recebi uma lista com três excelentes nomes. É uma tarefa difícil escolher, mas era minha tarefa. E fiz a escolha pela sua característica de capacidade de diálogo. Num momento de tanta disputa institucional que existe no Brasil, a gente tem a capacidade de manter aqui no Estado essa harmonia das instituições. Com essa harmonia, com o diálogo aberto que temos com todas as instituições, conseguimos colocar o Espírito Santo como referência nacional. Então, para nós doutor Francisco, há a certeza de que a sua capacidade de diálogo, a capacidade de conviver com quem pensa diferente, vai ajudar a fortalecer ainda mais o Ministério Público”, disse o governador.
Casagrande não citou exemplos, mas quem acompanha o cenário político em Brasília, tem visto os embates entre o STF e o Congresso e entre o Congresso e o Planalto. Apesar dos bombeiros de plantão tentarem controlar a situação, a cada semana um novo foco de incêndio surge com potencial de queimar as pontes e a harmonia entre os Poderes.
Em sua vez de falar, o novo PGJ pregou autonomia, mas enfatizou que ser autônomo não significa ficar no isolamento: “O nosso dever é garantir a autonomia dos nossos membros para que façam aquilo que deve ser feito com base na Constituição e nas leis, sempre com ética e com respeito aos direitos fundamentais. O nosso dever é o de dialogar com todos, porque autonomia não significa isolamento”.
E ao responder ao discurso do governador, prometeu união: “E continuaremos reforçando a integração com as demais instituições públicas e privadas, mantendo o fortalecimento e o relacionamento institucional que tem trazido grande progresso para a coletividade. Governador, o tempo é de união, de cooperação, de diálogo e também de atuação firme na proteção da nossa sociedade e de todos aqueles que clamam por justiça”.
A sinalização é de que o novo comando do MPES dará continuidade ao estilo de gestão que a instituição tem hoje: uma atuação firme, mas também harmônica com o Palácio Anchieta e com a Assembleia. E isso foi enfatizado por Berdeal e principalmente pelo governador, que fez questão de lembrar a atuação da ex-PGJ e agora subprocuradora-geral institucional, Luciana Andrade.
“Eu sei o papel que a doutora Luciana cumpriu nesses quatro anos e faço aqui meu agradecimento a ela, uma mulher valorosa, de coragem, determinada, trabalhadora que não tem medo de desafio. Então, obrigado pela sua participação, sua presença sempre foi muito forte”, disse Casagrande, afirmando que nos principais desafios enfrentados pelo Estado, o MPES esteve presente e ao lado.
Ao ser questionada sobre o perfil do sucessor e se era a garantia de continuidade, Luciana respondeu:
“Francisco tem um perfil excelente, muito preparado juridicamente, mas também com habilidades emocionais e dialógicas que a função, sob pressão, exige. É uma pessoa serena, que não toma decisões de forma açodada e é muito importante quando você, enquanto instituição, é um articulador. Nós não somos o Poder Executivo para executar política, nem o juiz para julgar. Nós articulamos o seio dessas instituições e, por isso, nós devemos saber exercer o nosso papel com respeito às atribuições das demais instituições. Então, vejo que o Francisco é muito preparado. Nós nos parecemos muito”.
Os anúncios do novo chefe do MPES:
Fortalecimento do Gaeco
“Nós temos 60% dos nossos promotores em atuação na área criminal. Nós já trabalhamos fortemente nisso, o Ministério Público é o titular da ação penal. Nós vamos investir agora no Gaeco para aquisição de ferramentas tecnológicas de investigação e fortalecimento no combate aos crimes de lavagem de dinheiro. Então várias frentes estão sendo realizadas nesse sentido: fortalecimento do Gaeco, aquisição de ferramentas tecnológicas e integração entre promotores que atuam nessa área criminal”.
Concurso público
“Nós já estamos com o processo de realização do concurso público para servidores em andamento e será realizado nos próximos meses. Sobre o número de vagas não está definido o edital ainda. Mas nós vamos paulatinamente avançar para equipar e fortalecer a atuação finalística da instituição, fortalecer a atuação do Ministério Público com esses servidores que entrarão. A nossa ideia também é de promover concurso para membros (promotores). Vamos estudar o momento ideal pra lançar isso, mas é a nossa intenção”.
Aproximação com a sociedade
“O Ministério Público é um parceiro da sociedade, tem que estar próximo, tem que estar dialogando com a sociedade. Próximo não só para o cidadão ir ao gabinete, mas o promotor de Justiça ir à comunidade, sentar com as associações de bairro, sentar com as instituições da sociedade civil. Então, a nossa proposta é que a gente fomente isso, fomente a integração dos promotores da região para que discutam as demandas comuns, que escutem problemas relacionados à segurança pública, ao meio ambiente, à infância e juventude, à educação e saúde, essa é a minha proposta”.
Combate à corrupção
“Nós já realizamos um trabalho forte na prevenção e repressão a desvio de recursos públicos, que continuará sendo realizado. Uma das propostas é criar um núcleo de acordo de não persecução cível, para fomentar uma solução mais célere de casos envolvendo pequenas corrupções. A legislação hoje permite fazer acordo, para o incriminado devolver esse dinheiro e arquivar o procedimento. Então, são possibilidades que a gente vai estimular para que os processos não sigam para a Justiça todos de uma vez. Temos hoje no sistema judicial muitos processos, precisamos diminuir essa carta processual e resolver extrajudicialmente os processos que vão para Ministério Público”.
Nova sede do MPES
“Vou chegar agora, sentar na cadeira e a gente vai analisar o projeto e as possibilidades. Obviamente, a nossa instituição, o Ministério Público, quer ter um espaço adequado. Nós estamos aqui, num lugar privado (Ilha Buffet), realizando a nossa posse, porque não temos auditório adequado, não temos um espaço adequado. Temos prédios alugados, onde estão espalhadas diversas promotorias. Então, nós temos esse sonho, não digo que será realizado agora, mas um dia quem sabe nós tomamos projetar sim a ideia de ter uma nova sede”.
Núcleo de tecnologia
“Tecnologia hoje é fundamental para qualquer instituição. O Ministério Público precisa priorizar o uso da inteligência artificial, o mundo está mudando, o futuro já chegou, em pouco tempo nós estamos vendo transformações exponenciais. O doutor Alexandre Guimarães vai ser o nosso líder da área tecnológica para priorizar essa tarefa. Vai se chamar assessoria de tecnologia”.
Cúpula
“Estarei ladeado pela doutora Elda Spedo, subprocuradora-geral administrativa; Luciana Andrade, subprocuradora-geral institucional, e pela procuradora Andreia Rocha, subprocuradora judicial”.
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