O clima de campanha eleitoral já tomou conta do plenário da Câmara de Vitória, que tem tido embates cada vez mais calorosos durante as sessões. Não à toa. A disputa pela Prefeitura da Capital promete ser a mais acirrada e, pela forma como já está caminhando nesse período pré-eleitoral, também tende a ser a mais agressiva.
As críticas, os ataques e as defesas apaixonadas já fazem parte dos discursos dos parlamentares, o que tem transformado a Casa de Leis num grande barril de pólvora.
E a prestação de contas do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos), marcada para iniciar às 9h de hoje (27) na Câmara de Vitória, para tratar dos feitos da gestão nesse 1º semestre de 2024, tem o potencial de atear fogo nesse barril, acirrar ainda mais os ânimos e “startar” de vez o processo eleitoral na Casa.
De certo, o prefeito deve enfrentar a ofensiva da oposição, que tem Karla Coser (PT), André Moreira (Psol) e Vinícius Simões (PSB) na trincheira. Mas também deve ser blindado por seus aliados, que são maioria na Casa e já têm feito esse papel durante as sessões.
O presidente da Câmara de Vitória, Leandro Piquet (PP), que é aliado do prefeito e até cotado para ser seu vice numa eventual chapa à reeleição, disse que vai manter o debate no nível republicano.
“Vou garantir que o prefeito preste contas do período que deve prestar. Todos terão espaço de fala e vou manter uma prestação respeitosa e democrática. Esse é o objetivo. A Câmara de Vitória tem que ser um exemplo da boa política, como vem sendo”, disse Piquet.
Mas, se depender das últimas sessões na Casa, Piquet não terá tarefa fácil. Até porque a antecipação do debate eleitoral já é uma realidade na Câmara, que foca, principalmente, uma polarização entre a direita e a esquerda e entre Pazolini e João Coser (PT), passando por temas nacionais, mas findando na disputa de outubro.
Na última segunda-feira (24), um embate entre os vereadores Luiz Emanuel Zouain (Republicanos), Karla Coser (PT) e Davi Esmael (Republicanos) tomou a maior parte da sessão. Karla, que evidentemente apoia o pai, João, na disputa pela Prefeitura de Vitória, criticou a gestão de Pazolini, que é apoiada por Luiz Emanuel e Davi.
O assunto levado por ela citou dados sobre gravidez na adolescência e um projeto urbanístico numa das praças de Jardim da Penha. Mas o pano de fundo, mesmo, foi a eleição. E a questão entre os três acabou atraindo outros vereadores para o embate.
Karla foi rebatida por Luiz Emanuel e Davi, mas voltou à tribuna por uma segunda vez e criticou novamente a atual gestão. Luiz Emanuel fez a réplica, citou a questão eleitoral, criticou mais uma vez a petista e sobrou até para Chico Hosken (Podemos), que teria participado, junto com Karla, de uma ação em Jardim da Penha – reduto de Luiz Emanuel.
Aí foi a vez de André Moreira entrar na briga e rebater Luiz Emanuel, para logo em seguida Davi voltar e mirar Karla. E todo esse bate-rebate numa fase de justificativa de voto que nenhuma relação tinha com as discussões dos vereadores.
Karla voltou para uma terceira exposição. Manteve o tom crítico. Chico subiu para se defender e Luiz Emanuel fez a tréplica, dessa vez com um discurso que explanava o tom eleitoral do debate. Moreira subiu e carimbou o viés eleitoral: citou a pré-candidatura de Camila à Prefeitura de Vitória. Davi veio em seguida e defendeu a gestão do prefeito, citando obras.
E teve um 4º round com Luiz Emanuel, Karla, Moreira. E o 5º, que foi com Karla, Davi e Luiz Emanuel, que chegou a dizer para Karla aguentar o rojão na sessão por ser a única vereadora do PT que tinha um pai candidato a prefeito. “Aguenta o rojão aí que só está começando”, disse. Karla voltou, mais uma vez, para se defender: “Eu aguento o rojão há quatro anos”. E, logo depois, a sessão encerrou.
Normalmente, no período que antecede as eleições, a Mesa Diretora das casas legislativas costuma redigir regras para não permitir que o microfone da tribuna seja usado como palanque eleitoral para promoção pessoal. Isso como uma forma de manter os trabalhos da Casa, não atrasar projetos importantes para o município e não incorrer da Câmara ser usada como cenário de propaganda eleitoral antecipada.
Porém, essas regras são difíceis de serem levadas à frente, não há registro de qualquer tipo de sanção ou punição aplicada, tendo em vista a imunidade parlamentar e o direito de “parlar” dos edis.
Difícil, portanto, imaginar que a prestação de contas do prefeito, marcada para esta quinta, não seja contaminada pelo processo eleitoral que, quando muito antecipado, acaba prejudicando a cidade. A sessão poderá ser o termômetro do que virá na campanha eleitoral. A conferir.
Como será o rito
De acordo com o Regimento Interno da Câmara e Vitória, o prefeito precisa se apresentar semestralmente ao Parlamento para prestar contas da gestão. A data para Pazolini prestar contas do 1º semestre de 2024 foi marcada para esta quinta, às 9h, após o plenário da Câmara aprovar a antecipação da sessão ordinária da próxima quarta-feira (03).
A prestação começa com uma exposição do prefeito que pode durar até no máximo 40 minutos. Encerrada a exposição, os vereadores inscritos terão até cinco minutos para fazer perguntas ao prefeito, que terá igual tempo para responder.
A réplica (dos vereadores) e a tréplica (do prefeito) terão o tempo de três minutos cada e o vereador não pode se afastar do tema principal, que é a prestação de contas.
Também não cabem, segundo o artigo 159 do Regimento Interno, interrupções na fala do prefeito e nem apartes na fala dos parlamentares. As orientações foram transmitidas pelo presidente Piquet aos vereadores.
A prestação de contas tem hora para começar – 9h –, mas não tem hora pra terminar. Normalmente, costuma durar de três a quatro horas.
A Câmara terá suas galerias abertas para o público que quiser acompanhar presencialmente e a sessão de prestação de contas será transmitida, ao vivo, pelo canal da Câmara nas redes sociais (Youtube, Facebook). Normalmente, secretários da gestão costumam acompanhar o prefeito na sessão.
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