Além das articulações sobre o próximo comando da Câmara, outro assunto está tirando o sono dos vereadores eleitos e reeleitos de Vitória: o Orçamento do Legislativo para 2025.
Há um impasse entre a Casa e a Prefeitura sobre o valor do duodécimo – repasse financeiro que obrigatoriamente o Poder Executivo faz ao Legislativo todo mês para a manutenção do poder. É calculado com base na estimativa da receita do município, tendo como limite 5% do valor da arrecadação.
A Diretoria de Finanças da Câmara de Vitória fez um levantamento dos gastos que terá a partir do ano que vem e apresentou uma proposta orçamentária da Câmara no valor de R$ 64.926.866.
Porém, na peça orçamentária da Prefeitura de Vitória para 2025, que já foi enviada para análise da Câmara, o valor do recurso separado para o Legislativo é de R$ 49.270.797, uma diferença de mais de R$ 15 milhões.
A proposta da Câmara levou em consideração que, a partir do ano que vem, a Capital terá mais seis novos parlamentares, num total de 21. Cada vereador tem o direito de contratar até 15 assessores, a um custo total de até R$ 45 mil por gabinete.
E, além do aumento do número de cadeiras, os eleitos também vão receber um novo salário. Hoje, o subsídio do vereador é de R$ 8.966,26, mas a partir do ano que vem será de R$ 17.681,99.
A Casa também precisará passar por alguns ajustes para abrigar mais parlamentares, como a aquisição de mais mobiliário para os gabinetes, por exemplo, o que também demanda recursos.
Segundo a proposta, dos R$ 64,9 milhões, R$ 43,5 milhões (67%) são para pagamento de pessoal; R$ 20,8 milhões (32,11%) para o custeio da Casa e R$ 581 mil para investimentos.
Na justificativa, a Diretoria de Finanças alegou que o valor de R$ 64,9 milhões corresponde a 2,73% do valor da receita do município – como já dito, o duodécimo pode ser de até 5% do valor estimado da receita.
Segundo alguns vereadores ouvidos pela coluna, o valor que a Prefeitura definiu (R$ 49 milhões) não paga as despesas da Câmara no ano que vem. Na última terça-feira (08), vereadores eleitos e reeleitos se reuniram informalmente para tratar do assunto.
Orçamento x Mesa Diretora
Nos bastidores, alguns parlamentares estão fazendo a seguinte leitura: a escolha do comando da Câmara de Vitória passa pela definição do Orçamento. Conforme a coluna noticiou na quarta-feira (09), já começaram as articulações para definir a nova Mesa Diretora.
A informação que circula é que o valor menor de repasse estipulado pela prefeitura seria uma forma de influenciar na escolha do futuro presidente da Casa. Um presidente alinhado ao prefeito teria bom trânsito para buscar mais recursos para a Câmara.
Outra leitura é que, sem o valor necessário para suprir suas despesas, a Câmara perderia sua autonomia e ficaria “de joelhos” para o Executivo, tendo que ir com o pires na mão bater na porta do prefeito toda vez que as contas do Legislativo não fecharem. Nas palavras resumidas de um novato mais aflito: “Sem recurso, o Parlamento vira refém do Executivo”.
Fora que a pauta de mais dinheiro para os vereadores é extremamente impopular. Se os parlamentares irem para a briga por mais recursos é grande a chance de levarem a opinião pública a ficar contra a Câmara, impondo assim uma derrota já no início do próximo mandato.
Negociações já começaram
Vereadores mais alinhados à gestão já teriam entrado no circuito para acalmar os ânimos e negociar com o prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos). A ideia seria chegar num consenso, num meio-termo que contemplasse tanto a Prefeitura quanto a Câmara.
A peça orçamentária já foi lida em plenário e encaminhada para a Comissão de Finanças. Agora depende do cronograma do colegiado para ser apreciada e votada.
Desde a última terça-feira (08), a coluna De Olho no Poder tenta contato com o presidente da Comissão de Finanças, Leo Monjardim (Novo), para tratar do assunto, mas ele não retornou às mensagens e nem atendeu as ligações.
O presidente da Câmara, Leandro Piquet (Republicanos), também não retornou aos contatos da coluna. Já a Prefeitura de Vitória, ao ser questionada sobre o que seria definido a respeito do Orçamento da Câmara, enviou a seguinte nota:
“A Prefeitura de Vitória informa que mantém um diálogo construtivo com a Câmara Municipal de Vitória visando à definição de um orçamento realista e equilibrado para 2025, que reflita as necessidades da sociedade”.
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