A votação da advocacia para a formação da lista duodécima que irá concorrer à vaga do Quinto Constitucional para desembargador do Tribunal de Justiça do Estado produziu cenas inusitadas.
Ontem (07), 11.714 advogados e advogadas do Espírito Santo foram às urnas, ou melhor, ao sistema WebVoto e escolheram os 12 representantes da categoria que continuam na disputa para ingressar na Corte Estadual. O número representa 53,73% dos membros da advocacia aptos a votar.
A lista agora será submetida ao crivo do Conselho da Seccional, que irá arguir os candidatos e também votar para a formação da lista sêxtupla – não há data marcada para ocorrer. Na terceira etapa, os seis nomes seguem para o Tribunal de Justiça que marcam a sessão para votação e formação da lista tríplice. Essa última lista, então, segue para o governador a quem cabe escolher e nomear o futuro desembargador.
Votação zerada em Santa Teresa e Ecoporanga?
Após a divulgação dos resultados, uma polêmica tomou conta a cerca da apuração dos votos. As subseções de Santa Teresa e de Ecoporanga apareceram, no sistema, com votação zerada, mesmo com advogados dessas duas regiões tendo votado e apresentado comprovante de votação.
O advogado Alexsandro Rudio, de Santa Teresa, chegou a protocolar um requerimento à Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional questionando. Segundo ele, outros 50 advogados da região votaram também e estão preocupados. “Na nossa eleição pode ocorrer a mesma coisa”, disse Alexsandro, que concorre na eleição para o comando da Subseção de Santa Teresa, marcada para o próximo dia 22.
Segundo a assessoria da OAB-ES, o voto de Alexsandro e de todos os outros que votaram foram computados, porém, constam em outra subseção. Os votos de Santa Teresa foram para a Subseção de Ibiraçu e os de Ecoporanga para a Subseção de Barra de São Francisco.
Isso ocorreu porque Santa Teresa e Ecoporanga foram desmembradas recentemente das subseções que faziam parte, mas no sistema, ainda não havia ocorrido a separação. Até o dia 22, haverá a separação no sistema para que os votos de Santa Teresa e de Ecoporanga apareçam nas respectivas subseções.
Irmãos na disputa
Dois irmãos vão disputar vaga na lista sêxtupla. Adriano Pedra e Anderson Pedra passaram pela eleição direta da categoria e fazem parte da lista duodécima. Anderson teve 4.156 votos e Adriano, 3.468.
Em 2021, quando outra vaga de desembargador estava na disputa, os dois também concorreram, mas Adriano não chegou a entrar na lista duodécima – que foi eleita pelo Conselho da OAB-ES.
Adriano é advogado há 22 anos e professor. Já foi juiz eleitoral, membro efetivo do TRE-ES. Já Anderson advoga há 23 anos, também é professor e foi procurador-geral da Assembleia Legislativa.
Outro irmão (de prefeito) na briga
O advogado João Dallapiccola Sampaio também entrou na lista dos 12. Ele teve 3.649 votos. O sobrenome e a aparência entregam que ele é irmão do prefeito reeleito de Cariacica, Euclério Sampaio (MDB), que estava na torcida por ele.
Participação feminina chamou a atenção
Em 2021, apenas uma mulher chegou à lista dos 12: foi a advogada Elisa Galante que, na votação direta da categoria, passou para a lista sêxtupla em primeiro lugar. Agora, cinco mulheres fazem parte, inclusive uma delas foi a mais votada entre os 12.
Flávia Brandão teve 4.596 votos e concorre ao lado das advogadas Sarah Merçon-Vargas (4.084 votos), Lucia Roriz (3.560), Carla Fregona (3.399) e Rosemary de Paula, que recebeu 3.112 votos e também representa a primeira mulher negra a disputar o Quinto Constitucional.
Nos bastidores, teria ocorrido um movimento de “mulher vota em mulher”, que teria contribuído para a entrada de mais mulheres na disputa, o que acabou dando certo já que das seis que disputavam, cinco conseguiram entrar.
Dos 29 desembargadores que compõem o Tribunal de Justiça do Espírito Santo, apenas seis cadeiras são ocupadas por mulheres.
O trio favorito que ficou de fora
Ao longo da campanha dos advogados pelo Quinto Constitucional alguns nomes eram considerados favoritos para entrar na lista duodécima. Boa parte entrou, mas três desse grupo ficaram de fora.
O primeiro foi Jasson do Amaral, que perdeu a vaga por 10 votos, conforme a coluna noticiou ontem (ele teve 3.003 votos). Ex-procurador-geral do Estado, Jasson era considerado favorito e ligado ao governador Renato Casagrande (PSB). Se chegasse à lista tríplice, seria grande a chance dele virar desembargador.
Outro também favorito que ficou de fora é o advogado Adriano Coutinho, filho do desembargador aposentado Ney Coutinho – que deixou o TJES em 2022. Adriano teve 2.639 votos e ficou em 14º lugar na disputa.
O advogado Lauro Coimbra, ex-juiz eleitoral e ex-diretor da Escola Superior de Advocacia (ESA-ES), também era cotado para estar entre os 12. Mas recebeu 2.548 votos e ficou em 15º lugar.
Numerologia política
Chamou a atenção que Jasson disputou com o número 22 e ficou em 13º lugar. Os números 22 e 13 são, respectivamente, os números de Bolsonaro e Lula. Mas é claro que o número e a posição do advogado na votação não têm nenhuma vinculação com preferência política.
Veja abaixo o perfil dos 12 que continuam na disputa:
FLAVIA BRANDÃO (32)
Mestre pela UVV. Pós-graduada pela Ufes, Damásio e EPD. Atuou na OAB-ES como secretária-geral, vice-presidente, conselheira federal e como presidente de comissões. Autora de artigos publicados em livros jurídicos.
ANDERSON PEDRA (13)
Advogado militante há mais de 23 anos com atuação, inclusive, em comissões da OAB. Doutor e pós-doutor em Direito. Professor, palestrante e autor. Eleito para a lista sêxtupla do Quinto Constitucional TJES/2021, foi procurador na Assembleia Legislativa.
SARAH MERÇON-VARGAS (11)
Advogada há 17 anos. Mestre e doutora em Direito pela USP. Professora da Fucape e da Ufes. Foi presidente de Comissão da OAB-ES e membro consultivo de Comissão da OAB Federal.
ALEXANDRE PUPPIM (31)
Advogado há mais de 27 anos, casado e pai de dois filhos. Professor e mestre em Direito. Representa a OAB desde 2000 como conselheiro, diretor, no Tribunal de Ética, nas comissões e na Junta Comercial.
JOÃO DALLAPICCOLA SAMPAIO (20)
Formado pela Ufes, é advogado desde março de 1986, sendo veterano nesta disputa. Já atuou e atua em milhares de processos, abrangendo diversas áreas do Direito, e é especialista em Direitos Sociais.
LUCIA RORIZ (12)
Advogada há 34 anos, mestre, doutoranda e com diversas especializações acadêmicas. Atualmente é juíza eleitoral substituta do TRE-ES pela classe dos advogados.
VINICIUS PINHEIRO DE SANT’ANNA (28)
Advogado inscrito na OAB em 1994. Graduação e mestrado em Processo Civil pela Ufes, onde foi professor. MBA em Direito Tributário (FGV) e Pós em Direito Público. Mediador Judicial. Associado Fundador do IAC. Ex-diretor setorial da ESA/OAB-ES.
ADRIANO PEDRA (21)
Advogado. Juiz do TRE-ES (classe da advocacia). Professor da FDV, graduou-se em Direito pela Ufes, mestre pela FDV, doutor pela PUC/SP e pós-doutor pela Universidade de Coimbra. Ex-membro de comissões da OAB-ES e representante da Ordem em concursos.
CARLA FREGONA (17)
Advogada há 31 anos. Mestre pela Universidade de Barcelona. Professora em cursos de pós-graduação na FDV, PUC Minas e Faculdade Unimed. Atuante em Direito Empresarial, Marítimo e Proteção de Dados.
ERFEN RIBEIRO (15)
Graduado pela Ufes há 40 anos. Pós-graduado em Direito Processual Civil. Atua no direito público e privado. Conselheiro da OAB-ES (1995-2000). Ex-presidente da Comissão da Advocacia nos Tribunais Superiores.
ROSEMARY DE PAULA (30)
Advogada atuante há mais de 25 anos, pós-graduada, especialista em Direito Cível, Trabalhista e Previdenciário. Escritora de livros e artigos, palestrante, atuante no sistema OAB, luta por equidade e paridade de gênero/raça.
AMÉRICO MIGNONE (10)
Advogado. Procurador Municipal. Autor de livros jurídicos. Mestre pela Ufes. Concorreu ao Prêmio Innovare-Advocacia. Eleito duas vezes para listas tríplices do TRE-ES. Eleito para lista duodécima do Quinto Constitucional do TJES em 2021.
* As informações e fotos dos candidatos foram fornecidas pela OAB-ES.
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