A Seccional Capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) definiu, na tarde desta terça-feira (03), a lista sêxtupla que disputará a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) pelo Quinto Constitucional.
Doze advogados estavam na disputa e seis foram escolhidos pelos 45 conselheiros e membros honorários da OAB-ES após uma sessão de arguição entre os candidatos. O advogado Vinícius Pinheiro foi o mais votado, com 35 votos. Ele foi seguido por Adriano Pedra, com 30 votos.
Apenas uma mulher, das cinco que concorriam, passou para a lista sêxtupla: Sarah Merçon-Vargas, com 26 votos. A advogada Flávia Brandão, que foi a mais votada pela advocacia, com 4.596 votos, ficou de fora da lista sêxtupla, recebendo apenas 5 dos 45 votos possíveis.
Os seis advogados mais votados e que formam a lista são:
- Vinícius Pinheiro: 35 votos
- Adriano Pedra: 30 votos
- Alexandre Puppim: 27 votos
- Américo Mignone: 26 votos
- Erfen Ribeiro: 26 votos
- Sarah Merçon-Vargas: 26 votos
Na votação da advocacia, ocorrida no dia 7 de novembro, Vinícius, que hoje foi o mais votado, ficou em 7º lugar com 3.542 votos; Adriano ficou em 8º lugar, com 3.468 votos; Alexandre ocupou a 4ª posição, com 3.852 votos; Américo passou em último lugar (12º), com 3.013 votos; Erfen teve 3.218 votos e tinha ficado em 10º lugar e Sarah foi a única a ocupar as primeiras colocações, teve 4.084 votos e passou em 3º lugar.
Entre os advogados que ficaram de fora, a votação ficou assim: Anderson Pedra (21 votos), Carla Fregona (19 votos), Flávia Brandão (5 votos), João Batista Sampaio (22 votos), Lúcia Roriz (9 votos) e Rosemary de Paula (18 votos).
Agora a lista segue para o TJES que formará, entre esses seis nomes, a lista tríplice a ser encaminhada ao governador Renato Casagrande. Cabe ao chefe do Executivo escolher e nomear o desembargador que irá preencher a vaga do Quinto Constitucional aberta com a aposentadoria do desembargador Annibal de Rezende Lima.
Sessão marcada por nervosismo
A sessão de arguição dos 12 candidatos começou às 14 horas. O secretário-geral da OAB-ES, Alberto Nemer, conduziu a sessão, iniciando com a explicação das regras. Um sorteio determinou a ordem de participação dos candidatos.
Cada um teve três minutos para apresentação pessoal e mais cinco minutos para responder a uma única pergunta, feita também por sorteio, pela comissão que foi designada pelo presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho.
Com o nervosismo à flor da pele, a maioria dos candidatos nem usou todo o tempo estipulado para responder o questionamento. Muitos terminaram antes e até se esqueceram de fazer as considerações finais.
Logo após a arguição dos candidatos, os conselheiros passaram a votar. Eles receberam um envelope com uma cédula que continha o nome dos 12 candidatos. Era obrigatório que cada um dos 45 votantes, entre conselheiros e diretoria, votassem em 6 nomes, sob pena de anular o voto em caso de escolher menos ou mais candidatos. Entre os votantes, o ex-governador José Ignácio Ferreira se fez presente.
Também foi definido que para entrar na lista sêxtupla, cada um dos candidatos teria que atingir ao menos 23 votos. Uma urna foi colocada no plenário para o depósito das cédulas, que foi aberta logo após a votação para a contagem dos votos.
Rizk e Nemer contaram as cédulas e passaram a contar os votos. Uma cédula foi anulada por ter sete votos. Como seis advogados conseguiram atingir o mínimo de 26 votos, não foi necessário fazer outra rodada de votação.
Ainda não foi definida a data que a lista seguirá para o TJES.
Veja o perfil de cada um dos 6 que formam a lista:
SARAH MERÇON-VARGAS
Advogada há 17 anos. Mestre e doutora em Direito pela USP. Professora da Fucape e da Ufes. Foi presidente de Comissão da OAB-ES e membro consultivo de Comissão da OAB Federal.
ALEXANDRE PUPPIM
Advogado há mais de 27 anos, casado e pai de dois filhos. Professor e mestre em Direito. Representa a OAB desde 2000 como conselheiro, diretor, no Tribunal de Ética, nas comissões e na Junta Comercial.
VINICIUS PINHEIRO DE SANT’ANNA
Advogado inscrito na OAB em 1994. Graduação e mestrado em Processo Civil pela Ufes, onde foi professor. MBA em Direito Tributário (FGV) e Pós em Direito Público. Mediador Judicial. Associado Fundador do IAC. Ex-diretor setorial da ESA/OAB-ES.
ADRIANO PEDRA
Advogado. Juiz do TRE-ES (classe da advocacia). Professor da FDV, graduou-se em Direito pela Ufes, mestre pela FDV, doutor pela PUC/SP e pós-doutor pela Universidade de Coimbra. Ex-membro de comissões da OAB-ES e representante da Ordem em concursos.
ERFEN RIBEIRO
Graduado pela Ufes há 40 anos. Pós-graduado em Direito Processual Civil. Atua no direito público e privado. Conselheiro da OAB-ES (1995-2000). Ex-presidente da Comissão da Advocacia nos Tribunais Superiores.
AMÉRICO MIGNONE
Advogado. Procurador Municipal. Autor de livros jurídicos. Mestre pela Ufes. Concorreu ao Prêmio Innovare-Advocacia. Eleito duas vezes para listas tríplices do TRE-ES. Eleito para lista duodécima do Quinto Constitucional do TJES em 2021.
* As informações e fotos dos candidatos foram fornecidas pela OAB-ES.