O prefeito de São Mateus, Daniel Santana (PSDB), decretou calamidade pública financeira no município no último dia 17. As medidas de contenção realizadas por Santana são as mais drásticas no Espírito Santo. O chefe do executivo instaurou ainda uma comissão de controle de gastos que terá poderes para intervir em todas as pastas.
Além da suspensão da concessão de reajustes para o funcionalismo público, o decreto obriga os secretários a cortarem ao menos 30% das despesas e permite que o prefeito a rescinda ou renegocie os atuais contratos pelos próximos 180 dias.
Na justificativa, o tucano destaca a necessidade de manter a prestação dos serviços públicos essenciais apesar da queda na arrecadação. Segundo ele, as receitas de ICMS teriam saído de R$ 46 milhões para R$ 33 milhões,. A isso também se soma o extrapolamento do limite de despesas com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a crise hídrica.
Veja a conversa do jornal on-line Folha Vitória com o prefeito de São Mateus Daniel Santana.
Recentemente, o senhor decretou calamidade financeira. A cidade está muito endividada?
Sim, o município está endividado e a dívida está em torno de R$ 63 milhões.
Quais medidas, além do decreto, o senhor tomou, está tomando ou vai tomar para equilibrar as contas da cidade?
Instituímos, por meio do decreto de Calamidade Financeira, a Comissão de Controle de Gastos, e o Grupo de Trabalho em cada secretaria para elaborar um plano de controle de gastos, com propostas para redução das despesas em 30%, além de otimizar recursos.
Quais as principais carências de São Mateus atualmente?
A dívida do município. Temos outros problemas também urgentes, como o abastecimento de água e a falta de emprego.
Das suas promessas de campanha, quais a prioridade neste ano de 2017?
Neste início de governo, precisamos recuperar a governabilidade, ajustando as contas municipais. Estamos, também, dando prioridade ao problema do abastecimento de água no município, além da falta de emprego.
Qual a importância do noticiário local de São Mateus ganhar destaque no jornal on-line Folha Vitória?
O destaque dado no jornal afirma o compromisso com a notícia, além de dar maior visibilidade às notícias do âmbito local.