A Comissão Especial da Assembleia que fiscaliza a concessão da BR-101 ouviu nesta quarta-feira (2) representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da concessionária Eco101, que administra a via. O objetivo foi saber mais sobre a estatística de acidentes e as ações preventivas que vêm sendo realizadas na principal rodovia federal que corta o Estado. A comissão é presidida pelo deputado Fabrício Gandini (Cidadania) e a reunião também teve participação dos deputados Alexandre Xambinho (PL) e Marcos Garcia (PV).
Mais de 2,2 mil acidentes foram registrados nas rodovias federais do ES em 2020, com 116 mortos até o mês de novembro. Apesar de os números serem menores que em anos anteriores, eles são considerados pelos parlamentares ainda muito preocupantes. Os membros da Comissão resolveram que vão fazer uma visita nos próximos dias ao local conhecido como “Trevo da Morte”, trecho da BR entre os quilômetros 260 e 262, perto de Cidade Pomar, na Serra, um dos campeões de acidentes, inclusive com mortes.
“Vamos marcar uma visita e estender o convite aos deputados federais. Queremos uma movimentação mais rápida para um convênio ou seção daquele espaço à concessionária, para que obra seja concluída”, destacou o deputado Gandini.
O trecho não foi concedido à concessionária, pois depende da resolução de uma briga jurídica envolvendo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O chefe do Núcleo da Comunicação Social/ da Polícia Rodoviária Federal no Estado, Alexander Valdo Lemos, afirmou em sua apresentação que o número de óbitos pode ser ainda maior, pois são contabilizados apenas os óbitos verificados nos locais dos acidentes e muitos acabam ocorrendo dias depois em unidades hospitalares.
De janeiro a novembro foram contabilizadas 116 mortes, contra 133 no mesmo período no ano passado. “Houve uma diminuição do número de mortes nos últimos 10 anos. Nunca teremos prazer de falar qualquer número que não seja zero, mas mesmo os países mais desenvolvidos que têm evolução maior em questão de estrutura e conscientização dos condutores ainda têm ocorrências”, afirmou.
Segundo os dados apresentados pela PRF, as principais infrações em rodovias federais em 2020 foram por excesso de velocidade (59.277 autuações), seguida de ultrapassagem proibida (21.585), falta de cinto de segurança (10.484) e alcoolemia (773).
Vice-presidente da comissão, Alexandre Xambinho perguntou quais seriam os trechos da BR-101 com mais registros de acidentes. Valdo apontou a parte da via entre a Serra Sede e a Grande Carapina. Além do trecho urbano do município da Serra e Rodovia do Contorno, ele citou como regiões campeões de acidente o Km 180 ao 100, em Aracruz; Km 230 ao 240, entre Ibiraçu e Fundão; Km 330 ao 340, em Guarapari.
O Gerente de Atendimento ao Usuário da Eco 101, Christan Tanimoto Barros, apresentou as ações que a concessionaria realizou nos últimos anos, em especial em relação à prevenção de acidentes. Ele citou que, no Estado, apenas 20% do total dos acidentes acontecem em rodovias federais. Além disso, disse que o trecho que corta a Serra representa 29% dos acidentes da BR-101. Para amenizar o problema a Eco101 informou que promove ações de conscientização e de sensibilização do público que trafega na região.
Dentre as ações da Eco101 citadas por ele foram: a duplicação de 41,3 km de vias até o momento; a construção de 19 passarelas (as últimas três devem ser entregues neste mês); implantação de 26 radares; formulação do Programa de Redução de Acidentes (PRA); e campanhas voltadas para motoristas, caminhoneiros, pedestres e ciclistas.
O Diretor Superintendente da concessionária Eco101, Carlos Eduardo Xisto, informou que as obras no trecho sul estão em andamento e, em relação ao trecho norte, a concessionária está finalizando os estudos complementares solicitados pelo Ibama. Xisto disse que, até abril, esses estudos serão entregues para que sejam obtidos os licenciamentos para os contornos de Fundão, Ibiraçu e Linhares.
O objetivo da Comissão é fiscalizar o contrato de licença para administração, manutenção e recuperação da BR-101 firmado em 2013 entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a concessionária Eco101, com duração de 25 anos. A BR-101 percorre o Espírito Santo de Norte a Sul, num total de 461,1 km.