Foi indeferido nesta terça-feira (10) o pedido do deputado Sandro Locutor (PPS) que requereu a dissolução das comissões permanentes e provisórias da Assembleia Legislativa. A relatora da Comissão de Justiça foi a deputada Janete de Sá (PMN) que defendeu a tese de que o Bloco Parlamentar liderado pelo deputado Rodrigo Coelho (PT) foi formado conforme as regras constitucionais.
Segundo a análise de Janete, qualquer acordo advindo do bloco não poderia ser questionado justificando a sua legitimidade.
“Diante do exposto, quero estar apresentando a essa comissão que somos pelo indeferimento do recurso do deputado Sandro Locutor e, consequentemente, pela manutenção da decisão do senhor presidente da Assembleia proferida na questão de ordem formulada pelo deputado Sandro Locutor, que é de estar revendo e desfazendo as comissões em decorrência de alegar que o bloco parlamentar não observou o critério da proporcionalidade, o que foi devidamente observado conforme relata a nossa procuradoria e eu relato”, justificou a parlamentar em seu relatório.
No dia 2 deste mês, o presidente da Casa, Theodorico Ferraço (DEM) respondeu à questão de ordem levantada por Locutor no dia 24 de fevereiro, data da eleição para a Corregedoria da Ales, cuja chapa vencedora era a encabeçada pelo deputado Hudson Leal (PRP). Na ocasião, Sandro Locutor requereu, além da dissolução do blocão, a dissolução também das comissões permanentes e provisórias, justificando o não cumprimento do que foi acordado pelo blocão, que tinha por objetivo a proporcionalidade partidária.
Na referida sessão do dia 2, após o indeferimento pela presidência da Casa, Locutor solicitou um parecer da Comissão de Justiça também.
O deputado Sandro Locutor informou, através de sua assessoria, que irá aguardar a comunicação oficial do indeferimento para depois decidir o que irá fazer em relação ao assunto.