A Comissão Temporária da Política Nacional de Segurança de Barragens do Senado convidou nesta quinta-feira (18) o presidente da Samarco, Roberto Carvalho, além de especialistas e representantes de órgãos públicos, para uma audiência pública no dia 1º de março. O grupo de senadores irá avaliar a situação técnica e legal da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), antes da tragédia provocada pelo seu rompimento, em 5 de novembro último. Como parâmetro, será levada em conta a Lei 12.334/2010, que estabelece a política nacional de segurança de barragens.
“Precisamos atualizar o marco legal das barragens para conferir ao Estado brasileiro melhores condições para monitorar barragens e, assim, evitar novos acidentes”, comentou Ricardo Ferraço (sem partido-ES), relator da comissão. Na quarta-feira (17), o grupo de senadores aprovou o plano de trabalho proposto por Ferraço. Conforme a estratégia estabelecida por ele, a comissão vai investigar a situação das barragens com audiências, visitas in loco e pedidos de informações. O relatório final será apresentado em abril.
A comissão vai visitar a barragem de rejeitos de exploração de ouro da Kinross Gold Corporation, em Paracatu (MG), com data a ser definida. Nessa diligência, os senadores querem verificar se a legislação está sendo respeitada.