O Comitê pela Duplicação da BR 101, formado por membros da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), definiu em reunião durante a tarde desta segunda-feira (21) uma agenda de audiências públicas que serão realizadas em todo o Estado para tratar sobre a duplicação da rodovia em solo capixaba.
As audiências acontecerão em Cachoeiro de Itapemirim, Linhares, Serra e Cariacica e vão analisar as questões ambientais, de engenharia, as alegações de desequilíbrio do contrato e as questões de desocupação e desapropriação das áreas contíguas à rodovia, além de criar grupos de estudos para aprofundar a análise dos principais gargalos na duplicação da BR 101. As datas das reuniões ainda não foram confirmadas.
A reunião desta segunda-feira contou com a participação de entidades de representação popular e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), que através de seu diretor confirmou que já liberou licença para a duplicação de ao menos seis trechos da rodovia.
“Cumprimos o que a legislação estabelece. Dentro deste parâmetro, temos todo o interesse na duplicação. Infelizmente a ECO 101 não vem dando respostas ao nossos anseios. Basta apenas pagar duas taxas que somadas chegam a R$ 170 mil e iniciar as obras”, explicou Guilherme Gomes de Souza.
População
A reunião foi coordenada pelo secretário-geral da Ordem, Ricardo Brum, que afirmou que a participação da população será fundamental nas audiências. “Temos um debate com um caráter técnico, mas também de cobrança por parte da população que esta sofrendo com o descaso na falta de transparência nas discussões ao redor da duplicação da BR 101”, declarou.
Além da OAB-ES e do Ibama, participaram do encontro a Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares do Espírito Santo (FAMOPES), a Federação Metropolitana do Movimento Popular da Grande Vitória (FEMMP-GV), o Conselho Popular de Vitória, a Comissão Interestadual de Direitos Humanos, a Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares de Guarapari (FAMOMPOG) e o Conselho Popular de Cariacica.