Os três novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) tomaram posse de seus novos cargos na tarde desta sexta-feira (19). Rachel Durão Correia Lima, Júlio César Costa de Oliveira e Helimar Pinto ocupam as vagas destinadas a juízes de carreira.
Quem também integrará o Tribunal de Justiça do Estado será o ex-procurador-Geral do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Eder Pontes. Ele foi escolhido pelo governador Renato Casagrande, também nesta sexta, após a Corte enviar ao chefe do Executivo estadual a lista tríplice com os indicados a ocupar a vaga destinada a procuradores de Justiça.
A cerimônia de posse dos desembargadores com carreira na magistratura foi realizada no salão nobre do TJES e foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa.
Rachel Durão foi eleita por antiguidade, durante sessão na manhã desta sexta. Já Júlio César de Oliveira e Helimar Pinto foram escolhidos por merecimento. Eles estavam numa listagem de 19 juízes candidatos.
Os três novos desembargadores ocupam as vagas referentes à aposentadorias de Sérgio Bizzotto e Carlos Henrique Rios do Amaral e à morte de William Couto Gonçalves.
Emocionado, o presidente do TJES desejou sucesso aos empossados, ao assumirem este cargo tão esperado. “Segurem esse bastão com fé, sejam independentes, pois é a independência que faz o Judiciário ser forte. Sem independência, o Judiciário é fraco”, aconselhou Ronaldo Gonçalves de Sousa.
Durante a cerimônia, Júlio César Costa de Oliveira, Rachel Durão Correia Lima e Helimar Pinto firmaram o compromisso de exercer o cargo de desembargador: “Prometo desempenhar com fidelidade os deveres de meu cargo, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição Federal e as Leis, distribuindo serena Justiça e pugnando sempre por seu prestígio e autoridade”.
Em seguida, a subsecretária geral do TJES, Aline Carolino Santos Davel, fez a leitura dos respectivos termos de compromisso e o presidente do Tribunal de Justiça declarou os novos desembargadores empossados no cargo.
Breve currículo dos novos desembargadores do TJES:
Rachel Durão
Rachel Durão Correia Lima é graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e pós-graduada em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Gama Filho.
Nomeada juíza substituta do Tribunal de Justiça em 1991, atuou em diversas Comarcas, como Boa Esperança, Anchieta, Ibiraçu, Itapemirim, Vitória e Vila Velha.
Desde 2008, foi convocada para substituir outros desembargadores e atuou também como membro da 1ª Turma do Colégio Recursal de Vitória em 2010.
Antes de ser promovida, era juíza titular do 2º Juizado Especial Criminal e de Juizados Especiais da Fazenda Pública do Juízo de Vitória.
Júlio César de Oliveira
Júlio César Costa de Oliveira é graduado em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis e pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil, e Direito Penal e Processo Penal, ambos pela Universidade Gama Filho.
Também possui especialização em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa e Direito de Família pela Faculdade de Direito de Vitória.
Na magistratura desde 1991, Júlio César atuou em diversas Comarcas, como juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça e como desembargador convocado no TJES.
Helimar Pinto
Helimar Pinto é graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Gama Filho.
Após ingressar na magistratura em 1990, atuou em diversas Comarcas, como Anchieta, Alegre, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica e Vila Velha.
Atuou como desembargador substituto em diversas ocasiões e foi juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça por dois biênios.
Também exerceu a função de juiz do Tribunal Regional Eleitoral de 2014 a 2018.
Eder Pontes
Eder Pontes da Silva é graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e em Ciências Contábeis pela Universidade de Vila Velha (UVV). Também possui curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Direito Processual, pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV).
Antes de ingressar no Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Eder Pontes lecionou na rede estadual de ensino de 1981 a 1983 e de 1985 a 1987; trabalhou na Diretoria do Fórum de Vitória de 1988 a 1989; além de exercer a advocacia entre os anos de 1989 e 1993.
Tomou posse no cargo de promotor de Justiça substituto do MPES no dia 18 de março de 1993. Atuou em diversas comarcas no interior, como Castelo, Alto Rio Novo, Alegre e Iúna.
No período de 2000 a 2002, atuou como promotor corregedor na Corregedoria-Geral do Ministério Público (CGMP) e, após um intervalo de quatro anos, retornou em abril de 2006 para aquele cargo, tendo ali permanecido até março de 2012, quando se afastou para assumir o cargo de procurador-geral de Justiça.
Em 16 de março de 2015, foi promovido por merecimento para o cargo de procurador de Justiça. Tendo tomado posse administrativamente no dia 18 de março de 2015, não assumiu o exercício da função na 14ª Procuradoria Criminal em razão de sua atuação como procurador-geral de Justiça, cargo para o qual foi reeleito para o biênio 2014-2016.
Chefiou o MPES pela terceira vez no biênio 2018-2020. Ao término desse mandato, foi convocado, em 4 de maio de 2020, para funcionar junto ao Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, na Assessoria de Integração e Relações Externas (ASRE).