O senador capixaba Fabiano Contarato (PT) acionou o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) pedindo que o colegiado adote medidas acerca do aumento no número de denúncias de violações dos direitos humanos, relatadas durante as audiências de custódia de pessoas presas.
De acordo com Contarato, as supostas violações teriam vindo à tona em uma reportagem publicada no jornal Metrópoles. O material teria sido produzido com base em dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ainda segundo o senador, o levantamento divulgado pelo jornal aponta que, no governo do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), no momento da audiência de custódia ao menos 44,2 mil denúncias foram feitas aos juízes entre 2019 e julho de 2022.
Enquanto isso, nos três anos anteriores, de 2016 a 2018, o total foi de 20,9 mil. Importante ressaltar os primeiros sete meses de 2022 já contam com o registro de 11,2 mil denúncias.
“Precisamos debater as raízes do problema, propor sugestões legislativas e políticas públicas que tragam soluções eficazes para a crise do sistema prisional brasileiro. Durante a pandemia da Covid 19, o número de encarcerados em nosso país aumentou em 61 mil pessoas, alcançando um patamar alarmante”, frisa Contarato.
Relator da reforma do Código Penal no Senado, Contarato também apresentou requerimento para realização de um ciclo de audiências públicas, com o objetivo de debater a superlotação nos presídios e o crescente aumento de denúncias de violação de direitos humanos no sistema prisional. A proposta é alertar aos representantes dos três Poderes e da sociedade civil sobre o tema.
Em abril de 2020, eram 858.195 pessoas privadas de liberdade contra 919.651 em 13 de maio deste ano, um salto de 7,6%. Ressalta-se, por fim, que o perfil do encarceramento é de jovens, negros e pobres. Entre os presos, 61,7% são pretos ou pardos. Vale lembrar que 53,63% da população brasileira têm essas características.
“Como membro do CNDH, como vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, como cidadão e como representante do Espírito Santo no Senado da República, estou pedindo providencias ao CNDH e manifestando minha profunda indignação e preocupação com a tortura e outros métodos criminosos que impõe uma violência traumática e muitas vezes letal contra a população carcerária brasileira”, firmou.
Em material enviado à imprensa, Contarato destaca que, durante o governo Bolsonarista, os números dispararam e passaram a uma média anual de 12,6 mil: 13,9 mil relatos de tortura em 2019; 6,6 mil em 2020, no auge da pandemia; 12,4 mil em 2021; e 11,2 mil entre janeiro e julho de 2022.
