O senador capixaba Fabiano Contarato (PT) pediu convocação do ministro da Justiça, Anderson Torres, para que ele preste esclarecimento à A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle do Senado acerca do sigilo de 100 anos imposto às informações acerca dos agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) envolvidos na morte do aposentado Genivaldo de Jesus Santos, em Umbaúba, no Sergipe, em maio deste ano.
O requerimento do parlamentar do Espírito Santo deve ser votado na reunião do colegiado desta terça-feira (28), marcada para acontecer `às 14h30.
Genivaldo morreu asfixiado por gás lacrimogênio no porta-malas de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ele sofria de esquizofrenia e, segundo testemunhas, à época, foi torturado durante a abordagem realizada pelos agentes que atuaram na ocorrência.
Na justificativa de seu pedido, Contarato alega estranhar que a PRF considere como “informação pessoal” os procedimentos administrativos relativos aos três agentes, impondo o sigilo de um século no material. “O procedimento disciplinar dos agentes da PRF envolvidos no homicídio do senhor Genivaldo, amplamente divulgado no Brasil e no mundo, é informação de caráter público”, disse o senador.
Ainda de acordo com Contarato, é necessário que o ministro da Justiça e Segurança Pública, cuja pasta está vinculada à PRF, presencialmente esclareça os motivos da negativa do acesso às informações em sua totalidade.
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Graduado em Jornalismo e mestrando em Comunicação e Territorialidades pela Universidade Federal do Espírito Santo. Atua desde 2020 no jornal online Folha Vitória.
