O coordenador da equipe de transição do governador eleito Paulo Hartung (PMDB), Haroldo Corrêa Rocha, esteve na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (240, onde teceu críticas à atual gestão. Durante sua apresentação, Haroldo afirmou que o Espírito Santo deve ter crescimento zero ou ligeiramente negativo em 2015.
Entre as preocupações apresentadas por Haroldo, está a aceleração do crescimento das despesas em 2014, reduzindo a capacidade de investimento do Estado. “A administração do Estado está desorganizada, precisamos recuperar a capacidade de desenvolvimento do Estado. A despesa com pessoal, por exemplo, aumentou muito, atingindo quase o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O governo não está conseguindo honrar compromissos, pagar fornecedores. O que está fechando as contas deste ano são os royalties do petróleo. Temos uma situação muito complicada”, afirmou Haroldo Corrêa Rocha.
Na oportunidade, Haroldo explicou que o Estado está muito dependente de recursos que não são próprios. Assim o investimento com recursos próprios caiu e depende de operações créditos. “Boa parte dos investimentos foram para o custeio de projetos permanentes. A consequência é que, hoje, não temos capacidade de investir com recursos próprios. Além disso, os recursos foram pulverizados em uma série de iniciativas, mas nenhuma delas com real impacto sobre a logística estadual”, explicou.
O relatório foi elaborado a partir de informações do portal de transparência do governo estadual, de balanços da Secretaria Estadual da Fazenda, da secretaria do Tesouro Nacional e do projeto de lei 235/2014, que traz a lei orçamentária para 2015. De acordo com o coordenador, a equipe solicitou informações orçamentárias e financeiras ao governo no dia 20 de outubro, mas não recebeu os dados dentro do prazo estabelecido, de 30 dias.
Durante a reunião, Haroldo também entregou um ofício no qual solicita a abertura de um processo administrativo investigatório contra a atual gestão. O mesmo ofício foi encaminhado ao Ministério Público Estadual, ao Tribunal de Contas do Espírito Santo e ao Ministério Público de Contas, na última sexta-feira (21).
Desafios
Segundo Haroldo, os desafios do próximo governo serão reconstruir a capacidade de investimento com recursos próprios, buscar atratividade de investimentos privados e de investimento federal, qualificar a gestão pública, e ajustar a gestão fiscal tanto do estado quanto dos municípios.
Encontro com prefeitos
O presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço (DEM), sugeriu que a equipe de transição apresentasse o relatório para os prefeitos do Estado. “A equipe quer nos alertar sobre o futuro. É importante que vocês apresentem essas informações para os gestores municipais. Sabemos que a situação dos prefeitos das cidades pequenas é delicada. Eles precisam se preparar. Estamos à disposição para promover esse encontro. Nós, deputados, já estamos cientes do que está por vir”, explicou.
Além do presidente da Casa, os seguintes deputados estavam na reunião: Luzia Toledo (PMDB), Paulo Roberto (PMDB), José Esmeraldo (PMDB), Atayde Armani (DEM), Roberto Carlos (PT), Lúcia Dornellas (PT) e Dary Pagung (PRP).