Estava prevista para a próxima segunda-feira (14) a leitura do relatório da CPI do Pó Preto que investiga o lançamento de partículas poluentes na atmosfera, mas o relator, deputado Dary Pagung (PRP), solicitou novamente o adiamento para que a comissão se reúna para definir nova data, provavelmente no início de outubro. A leitura do relatório final era aguardada para o dia 2 de setembro, inicialmente.
“Na reunião de segunda deveremos definir a data para apresentação do relatório”, informou o presidente da CPI, deputado Doutor Rafael Favatto (PEN). A reunião está prevista para depois da sessão ordinária que, pelo horário regimental, tem término às 18 horas. Favatto disse ainda que os motivos do novo pedido de adiamento devem ser apresentados pelo relator.
Já o relator disse que alguns pontos ainda se encontram em análise pelos deputados da CPI. “O relatório é extenso e temos ainda que fechar alguns detalhes”, revelou.
Dary Pagung adiantou apenas que o documento tem mais de 70 páginas e, mesmo sem precisar datas, ressaltou que pretende apresentá-lo no início de outubro. “Vamos definir isso na reunião”, frisou.
A CPI do Pó Preto, que tem poder de investigação, foi instalada em março para apurar as denúncias de poluição do ar no Espírito Santo. Além de ouvir médicos, executivos de grandes empresas e ambientalistas, os parlamentares realizaram visitas técnicas acompanhados por especialistas. As informações coletadas deverão constar do relatório do deputado Dary Pagung.
Existem quatro situações possíveis para a conclusão, previstas no artigo 61 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales): projeto de resolução ou de decreto legislativo, se a Casa for competente para deliberar a respeito; arquivamento da matéria; encaminhamento ao Ministério Público Estadual, com cópia da documentação para que se promova a responsabilidade civil ou criminal por infrações apuradas e; encaminhamento ao Poder Executivo para adoção de providências saneadoras de caráter disciplinar e administrativo.
