A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a chamada máfia dos guinchos quer ouvir na próxima semana o atual diretor do Departamento Estadual de Trânsito, Roger Tristão Pádua Frizzera. E, paralelo à convocação os membros da CPI consultaram a Procuradoria da Assembleia Legislativa sobre a possibilidade de se pedir o afastamento dele do cargo que ocupa.
O motivo para o pedido é simples: os deputados se sentiram afrontados pelo atual diretor por ele ter editado uma instrução de serviço na última sexta-feira (16) prorrogando por mais 12 meses os contratos de concessão para os serviços de pátio e de guincho.
Em setembro, a Comissão havia pedido a prisão do ex-diretor do órgão Carlos Lopes. Mas, a Procuradoria da Casa entendeu que não havia elementos suficientes para tal pedido.
Os parlamentares decidiram que irão apresentar em plenário um projeto de decreto legislativo para cancelar a instrução editada pelo Detran.
“Esse atual diretor já entrou mantendo a situação atual dos pátios. Se não mandar prender esse pessoal, não vão parar de fazer. Esse diretor já entra aceitando lobby dos pátios. Isso é uma molecagem. Vou pedir à Procuradoria que analise a possibilidade de pedir a prisão dele depois do depoimento”, disse o presidente da CPI, deputado Enivaldo dos Anjos (PSD).
E ele acrescentou: “A instrução vem provar claramente que o diretor novo do Detran está propenso a manter esse esquema de corrupção”.
Além do diretor, a Comissão vai convocar todos os membros da Comissão Permanente de Licitação na gestão do diretor Carlos Lopes para uma acareação, uma vez que o depoimento prestado nesta segunda-feira (19) pelo presidente daquela comissão, Tiago Silveira Rocha, foi repleto de pontos contraditórios, que surpreenderam os deputados.
Dentre os que serão ouvidos estará Walace Gomes, cujas intervenções, registradas nas atas do processo de contratação do pátio da Serra, intrigaram o deputado Marcelo Santos (PMDB), que é vice-presidente da CPI.
A CPI ainda ouviu a ex-diretora do Detran entre março de 2007 e março de 2009, Luciene Maria Becacice Esteves Vianna, e José Antônio Colodetti, que era diretor administrativo-financeiro na gestão do também ex-diretor Carlos Lopes.
“O diretor geral do Detran alega na instrução de serviço que a medida foi de acordo com a lei 13160/15. É uma mentira porque a lei tem 150 dias para ser regulamentada. A lei fala que precisa haver renovação anual desses contratos por procedimentos licitatórios e o procedimento adotado pelo Detran é de convênio. Nós entendemos que essa instrução de serviço tem o objetivo de privilegiar alguns donos de pátios em detrimento dos interesses da sociedade”, afirmou a relatora da CPI da Máfia dos Guinchos, deputada Janete de Sá (PMN).
Em nota, o diretor geral do Detran, Roger Tristão, informa que, no momento, prefere não se manifestar.