Ex-secretário de Segurança Pública do Espírito Santo e de Pernambuco, Rodney Miranda (DEM) foi um dos principais idealizadores do projeto que visa criar o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) do Brasil.
Desenvolvido durante o último mês, o projeto, que visa unificar e dividir as atribuições e responsabilidades da segurança pública em todo o território nacional entre os entes federados, deve ser votado pelo Congresso Nacional até o dia 20 deste mês, conforme anunciou o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB).
“O SUSP tem como objetivo colocar os municípios, estados e União dentro do mesmo contexto de responsabilidade da segurança pública no Brasil, respeitando sempre as atribuições competentes de cada um. É um sistema que trará grandes inovações, de informação e de compartilhamento de dados e estatísticas, por exemplo”, revelou Miranda.
Com vasta experiência na área, o secretário ressaltou outro benefício do sistema. “É um sistema uniforme, que deverá ser seguido por todos. Ele vai se sobrepor a qualquer tipo de governo ou ideologia, semelhante ao Sistema Único de Saúde”.
Reuniões
Segundo Miranda, o projeto foi idealizado através de dois Projetos de Lei da área, um de 2012 e um atual, e foi criado também com o apoio de uma comissão, que contou com a participação dos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, do STF, do ministro Mauro Campbell, do STJ, e de um grupo de parlamentares, dentre eles os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB).
“Estou muito animado com o projeto. Caso ele seja aprovado vamos viver num novo momento na segurança pública do país”, conclui.