Realizadas entre 15 e 29 de junho deste ano, as audiências públicas presenciais e on-line do Espírito Santo revelaram as prioridades da população do Estado para a elaboração do Orçamento 2017.
Para os mais de 1,5 mil participantes são prioridades fortalecer a segurança hídrica para abastecimento humano e atividades produtivas, ampliar e conservar a cobertura florestal e promover a sustentabilidade das propriedades rurais.
Além desses assuntos ligados ao Meio Ambiente e à Agricultura, que totalizaram 18,21% das respostas dos participantes dos encontros, foram mais demandadas as áreas de Educação (17,39%) e Saúde (11,99%).
Para comentar as prioridades do Estado no ano que vem, baseadas nas constatações dos encontros, o Folha Vitória entrevistou o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Regis Mattos Teixeira. Confira:
Folha Vitória: O que revelaram as audiências públicas do governo visando ao orçamento 2017?
REGIS MATTOS: O processo visa a captar da sociedade quais suas maiores preocupações em relação à atuação do governo do Estado, problemas que o governo tem de enfrentar, e quais ações devem se priorizadas. O que esse ciclo nos revelou foi que a principal preocupação dos mais de 1,5 mil participantes, tanto presenciais quanto on-line, foi com o Meio Ambiente e a Agricultura, seguidos por Educação e Saúde.
FV: As presenciais foram realizadas em quais cidades?
RM: Tivemos cinco encontros presenciais, além da internet, totalizando 1500 pessoas. Os encontros aconteceram em Cariacica, Santa Maria de Jetibá, Cachoeiro de Itapemirim, Nova Venécia e Colatina.
FV: Foram os resultados esperados pelo planejamento?
RM: Acho que o resultado reforça essa preocupação do governo. Vivemos a maior seca, segundo especialistas, dos últimos 80 anos no Estado, ocasionando enorme perda de produção nas diversas culturas, como café. Depois o desastre de Mariana, que também jogou luz sobre um problema ambiental relevante relacionado ao Rio Doce, o que fez aumentar a preocupação com a questão hídrica e preservação dos recursos.
FV: Então, o que o Estado tem feito nessas duas áreas, já que foram as mais demandadas?
RM: Por um processo de restrição hídrica que atinge a Grande Vitória, cujos rios Santa Maria e Jucu têm atualmente vasão baixa, decidiu-se antecipar o sistema de produção e distribuição do Reis Magos para a Serra, com capacidade de abastecer cerca de 150 mil habitantes, reforçando a distribuição de água na região metropolitana. Outra ação concreta foi lançar o programa de construção de barragens, sendo que algumas já estão em obra, como a de Pinheiros, Pancas e Marilândia. Também há um conjunto de obras de barragens a serem licitadas no interior para dar mais segurança hídrica para consumo humano e irrigação. Outra ação é o Reflorestar, que tem a meta de ampliar o processo de reflorestamento e proteger nascentes e margens de rios, aumentando a disponibilidade hídrica. Um dos projetos do Reflorestar é o pagamento por serviços ambientais. Aquele produtor que recupera ou preserva mata nativa tem remuneração para cada hectar que mantem em pé ou recuperou como forma de compensação.
FV: Qual a experiência obtida com o meio online?
RM: Não foi a primeira vez que tivemos audiências públicas no meio on-line, embora o formato tenha mudado. Integramos o processo de audiência on-line e presencial. Tratamos como um processo único. As pessoas que estavam na presencial utilizaram a mesma plataforma, o que permitiu uniformização na linguagem.
FV: Como estão os estudos de novas medidas contra a crise?
RM: O que a gente acredita, na questão do ajuste, é nos anteciparmos, na medida do possível, para que possamos manter esse equilíbrio fiscal que é fundamental para que possamos cumprir missão como governo, que é prestar serviços à população, sobretudo essenciais. Um Estado que se desequilibra desorganiza a máquina pública e começa a falhar, como temos observado. Ajuste fiscal não é um fim, mas um meio. É preciso se antecipar e não esperar que o problema aconteça pra tomar medidas.Isso é o que temos feito. Quando percebemos que está tendo desequilíbrio tomamos medidas adicionais, como a fusão de estruturas e mais recentemente uma nova rodada de revisão de contratos que não afetam a qualidade do serviço público.
FV: Com alguns ajustes já feitos, como extinção e fusão de estruturas, a situação está mais confortável?
RM: Estamos pagando as contas do mês com a arrecadação do mês, não tem folga. Estamos pagando em dia, mas sem folga. Porque o país continua em recessão, o desemprego ainda está aumentando. Não iniciamos ainda retomada da economia. A partir do momento em que a economia começar a se recuperar vamos nos organizando. ES tem condição melhor, de na retomada do crescimento, capturar oportunidades de investimento, atrações de empresas e melhorias dos seus serviços sociais.
FV: Algum sinal de privatização?
RN: Temos utilizado a parceria público-privada. Assim como aconteceu na Serra, estamos estruturando uma Parceria Público Privada com a Cesan para a universalização do saneamento básico também em Vila Velha.