Na sessão de instalação da Comissão Especial que vai analisar a Reforma Tributária na Câmara Federal, o deputado federal Josias da Vitória (Cidadania-ES) foi eleito ,nesta quarta-feira(10), segundo vice-presidente do Colegiado. A Proposta de emenda Constitucional 45/19 será o texto a ser analisado pelos parlamentares.
Se alguém duvidava que a Câmara fosse protagonista neste processo, de fazer as reformas (Tributária e Previdência) tão importantes para o desenvolvimento do Brasil, a prova está aí. Vamos aprovar as reformas, graças ao ambiente favorável que foi criado por essa casa na sociedade’, afirmou da Vitória.
O coordenador da Bancada Capixaba no Congresso Nacional e vice-presidente do Cidadania na Câmara disse que o atual sistema tributário é injusto para a população e para a maioria dos entes da Federação.
Ele defendeu que o debate sobre a PEC 45/2019 não se restrinja à comissão especial. ‘ Pela complexidade do tema,defendemos que essa comissão possa percorrer os estados para , em audiência pública,colher as colaborações necessárias para o aperfeiçoamento desta proposta,tão necessária para deslanchar a economia’,disse da Vitíoria.
O deputado Hilton Rocha(MDB-MA) presidirá os trabalhos da comissão. O relator será o ex-ministro da Integração Nacional Agnaldo Ribeiro(PP-PB). Os deputados Cidadania, Paula Belmonte(DF) e Marcelo Calero(RJ) serão suplentes na comissão.
De autoria do deputado Baleia Rossi(MDB-SP), a proposta de emenda constitucional acaba com 3 tributos federais(IPI, PIS e Cofins), extingue o ICMS e o ISS para criar o IBS(Imposto sobre Operações com Bens e Serviços), de competência de municípios, Estados e União, além de outro imposto, sobre bens e serviços específicos, esse de competência apenas federal.