O deputado Delegado Danilo Bahiense obteve sua desfiliação partidária, por justa causa, do Partido Social Liberal (PSL). A decisão foi tomada por unanimidade do pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-ES) nesta quarta (12). No entanto, os desembargadores decidiram, por cinco votos a dois, que a desfiliação não é retroativa. Ou seja, o deputado, que queria se candidatar à prefeitura de Vila Velha, não poderá concorrer no pleito.
Bahiense alegou, em sua ação de justificação de desfiliação partidária no TRE-ES, “grave discriminação política pessoal feita pelo próprio partido político, personificada na pessoa do seu atual presidente, que retirou o autor da presidência do diretório municipal sem sequer tê-lo comunicado”.
O relator do processo, Ubiratan Almeida Azevedo, em seu voto, considerou para a justa causa da desfiliação o fato de o partido não ter informado a Bahiense da destituição da presidência do diretório municipal, conforme o parlamentar alegou. Os demais magistrados acompanharam o entendimento.
O parlamentar reforça que manterá suas ações de mandato vinculadas à direita, com o apoio ao governo Jair Bolsonaro, defendendo o reforço da segurança, da saúde e da educação no Espírito Santo.
Agora, o deputado só poderá entrar em um partido em dezembro, pois o cadastro eleitoral está fechado.
