Senadores capixabas participaram da sabatina no Senado do atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (13). Magno Malta (PL) chegou a questionar as convicções do político, enquanto Marcos do Val (Podemos) fez diversas acusações. Já Fabiano Contarato (PT) pediu um olhar trabalhista ao indicado do presidente Lula para a Corte suprema do país.
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O senador Magno Malta afirmou que Flávio Dino é “um comunista confesso” e questionou se, como ministro do Supremo, deixará suas convicções de lado. Ele também endereçou críticas ao “ativismo judicial” de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que estariam ocupando o espaço do Legislativo e tomando decisões ditatoriais.
Malta mencionou declarações de cunho político dos ministros do Supremo e ressaltou que cada um “é sujeito a suas próprias convicções”.
Em resposta, Dino afirmou que o juiz não pode deixar que suas convicções pessoais se sobreponham ao ordenamento jurídico. Sobre suas convicções, o indicado mencionou textos bíblicos relacionados ao compartilhar do pão.
Dino também ressaltou não concordar com as afirmações de Malta sobre os ministros do STF e ressaltou ter muita confiança no Supremo como instituição. Para ele, os ministros são sujeitos a críticas, mas “são pessoas respeitáveis”.
Em relação à descriminalização do aborto, o indicado ao Supremo disse ter posição contrária à da ex-ministra Rosa Weber, que votou pela descriminalização da interrupção voluntária da gravidez nas primeiras 12 semanas de gestação. Ele pontuou que sua posição jurídica é que o tema pode ser debatido no Congresso Nacional, não sendo o caso de uma decisão judicial.
Marcos do Val acusa Dino de usar polícias; indicado nega
Já o senador Marcos do Val fez diversas acusações a Flávio Dino. Disse, por exemplo, que o indicado ao STF teria apagado cenas dos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro. E que, no Maranhão, Dino seria conhecido por fazer uso pessoal da polícia para perseguir adversários.
Além disso, o senador acusou Dino de usar a Polícia Federal para cumprir mandados de busca e apreensão, “como instrumento de assassinar reputações”.
Flávio Dino respondeu que a cronologia da invasão à Praça dos Três Poderes está registrada e que esteve no local cumprindo um dever político, e não jurídico, já que tinha assumido o Ministério da Justiça pouco antes.
“Fui o primeiro a chegar à Esplanada, onde atuei por 12 horas com outros colegas para colocar fim àqueles atos”, afirmou.
Dino negou ter usado a polícia em qualquer hipótese e ressaltou que se baseia sempre no Código Penal para agir.
Contarato pede olhar trabalhista a Dino
O senador Fabiano Contarato destacou que Flávio Dino ocupará a cadeira que era da ex-ministra Rosa Weber, aposentada em setembro. Como lembrou o senador, Weber fez carreira na justiça trabalhista, tendo sido ministra também do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Contarato disse que a ex-ministra era “brilhante” e pediu que Dino preserve no STF um entendimento mais favorável aos trabalhadores nos julgamentos, e criticou o tribunal por tradicionalmente privilegiar os empregadores, no seu entendimento.
Dino afirmou que todos os ramos do Judiciário são “imprescindíveis” e devem dirimir conflitos e harmonizar a sociedade.
*Com informações da Agência Senado
