O prefeito de Itapemirim, Luciano de Paiva Alves (PROS), vai retornar ao cargo. O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) revogou a liminar que afastava o prefeito do cargo nesta quarta-feira (29. Luciano tinha sido afastado no último dia 15, após uma decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) em cumprimento a Lei Orgânica do município.
De acordo com a assessoria de comunicação do TJES, os requerentes da ação, os vereadores João Bechara Netto, Leonardo Fraga Arantes e Mafine Delfino Amaro, perderam o prazo para a entrega da documentação necessária para juntar ao pedido de embargo. Nesse caso, a limitar do desembargador Walace Pandolpho Kiffer que mantinha o prefeito afastado perdeu o efeito e foi revogada pelo próprio desembargador.
Essa é a quarta vez que ele é afastado e retorna ao cargo em pouco mais de um ano. O prefeito é um dos investigados na operação ‘Olísipio’. As investigações começaram em 2013 e foram desenvolvidas pela Procuradoria de Justiça Especial e pelo Gaeco, que colheram provas e fortes indícios do envolvimento de agentes públicos, diversos familiares e interpostas pessoas, em procedimentos licitatórios.
No dia 17 de maio deste ano, o Ministério Público Estadual (MPES) deflagrou a Operação ‘Olísipo 2’, que resultou em um novo afastamento do prefeito. O período era de 180 dias. No dia 3 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o retorno de Luciano ao cargo.
No entanto, 13 dias depois, ele foi novamente afastado das funções. A decisão desta quarta-feira (29) foi comemorada pelos correligionários de Luciano.