A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP), que teve seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) por supostamente usar verbas públicas de campanha para fazer harmonização facial, é uma das 12 mulheres que assinam o projeto de lei antiaborto, que tramita na Câmara dos Deputados.
Desde que a proposta começou a tramitar em regime de urgência, após ter o requerimento para a aceleração pautada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), mais 25 deputados entraram como coautores do projeto, que equipara o aborto legal realizado com mais de 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, mesmo em caso de estupro.
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Entre os novos signatários, 18 são deputados do PL, sigla do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-SP), responsável por encabeçar o projeto – que, ao todo, conta com 36 parlamentares do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Vários deles são bolsonaristas já conhecidos por atuarem em pautas conservadoras de costumes, como Marcos Pollon (PL-MS), Gustavo Gayer (PL-GO), Delegado Caveira (PL-PA) e Zé Trovão (PL-SC).
Silvia, que passou a integrar a nova lista de coautores, teve os holofotes direcionados a ela na última semana, após a parlamentar ter seu mandato cassado pelo TRE.
Conforme a ação, a deputada teria determinado que uma assessora de campanha repassasse R$ 9 mil para um cirurgião-dentista após receber verba oriunda do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). A própria assessora levou o caso para o MP. Silvia nega, e cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Projeto do Aborto
Na contramão da nova leva de assinaturas, a deputada federal Renilce Nicodemos (MDB-PA) foi a única que pediu para que a Mesa Diretora da Câmara retirasse o nome dela da lista de assinaturas.
O pedido da parlamentar, que faz parte da bancada evangélica e da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi protocolado no último dia 17.
Renilce alegou que assinou o projeto sem saber que a proposta poderia fazer com que mulheres que abortam fetos resultantes de estupro tenham uma pena maior do que quem cometeu a violência.
Com a urgência do projeto aprovada, o texto pode ser encaminhado diretamente ao plenário, sem tramitar pelas comissões permanentes da Câmara, como é praxe. Porém, o projeto ainda deve ter um relator designado por Lira, que prometeu uma “mulher, de centro e moderada” para a avaliação da proposta.
A repercussão negativa, que associou o próprio Lira à imagem da proposta, entretanto, deverá postergar a avaliação do mérito da proposta para depois das eleições municipais.
O requerimento para a inclusão da coautoria dos deputados foi feita por Sóstenes na última terça-feira, 18.
Confira a lista de deputados que defendem pena de 6 a 20 anos de reclusão para pessoas que realizarem aborto legal após 22 semanas de gestação:
– Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
– Mauricio Marcon (PODE-RS)
– Sargento Fahur (PSD-PR)
– Sargento Gonçalves (PL-RN)
– Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
– General Girão (PL-RN)
– Zé Trovão (PL-SC)
– Delegado Fabio Costa (PP-AL)
– Coronel Assis (UNIÃO-MT)
– Marcos Pollon (PL-MS)
– Pastor Diniz (UNIÃO-RR)
– Messias Donato (Republicanos-ES)
– Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
– Junio Amaral (PL-MG)
– Dr. Frederico (PRD-MG)
– Delegado Palumbo (MDB-SP)
– Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
– André Fernandes (PL-CE)
– Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
– Gustavo Gayer (PL-GO)
– Julia Zanatta (PL-SC)
– Cristiane Lopes (UNIÃO-RO)
– Nikolas Ferreira (PL-MG)
– Pezenti (MDB-SC)
– Franciane Bayer (Republicanos-RS)
– Simone Marquetto (MDB-SP)
– Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)
– Filipe Barros (PL-PR)
– Bibo Nunes (PL-RS)
– Mario Frias (PL-SP)
– Silvia Waiãpi (PL-AP)
– Fred Linhares (Republicanos-DF)
– Capitão Alden (PL-BA)
– Abilio Brunini (PL-MT)
– Evair Vieira de Melo (PP-ES)
– Delegado Ramagem (PL-RJ)
– Marcelo Moraes (PL-RS)
– Eros Biondini (PL-MG)
– Delegado Caveira (PL-PA)
– Greyce Elias (AVANTE-MG)
– Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE)
– Gilvan da Federal (PL-ES)
– Rodolfo Nogueira (PL-MS)
– Bia Kicis (PL-DF)
– Adilson Barroso (PL-SP)
– Filipe Martins (PL-TO)
– Coronel Fernanda (PL-MT)
– Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
– Delegado Éder Mauro (PL-PA)
– Carla Zambelli (PL-SP)
– Pastor Eurico (PL-PE)
– Paulo Freire Costa (PL-SP)
– Lêda Borges (PSDB-GO)
– Eli Borges (PL-TO)
– Ely Santos (Republicanos-SP)
– José Medeiros (PL-MT)
