O deputado federal de Linhares, Felipe Rigoni (PSB), junto de outros parlamentares, encaminhou uma carta ao presidente Jair Bolsonaro e a ministros de governo sugerindo medidas de combate a problemas causados pelo coronavírus. Segundo Rigoni, governo já sinalizou possibilidade de pautar as propostas.
As recomendações, segundo a carta, são para manter três grupos principais da sociedade que vão sofrer forte impacto por conta das quarentenas e suspensão de serviços por conta do crescente número de casos de coronavírus no país, que já tem 12 mortos, segundo o Ministério da Saúde.
“Há três parcelas da sociedade que a gente precisa proteger com mais cuidado: a primeira, os extremamente pobres; a segunda, os trabalhadores informais; e a terceira, as empresas, que tem nelas os trabalhadores formais e precisam se manter, não podem quebrar”, detalha Rigoni.
Basicamente, segundo o documento escrito pelos deputados Felipe Rigoni (PSB-ES), Tabata Amaral (PDT-SP) e o senador Alessandro Vieira (Cidadanida-SP), esses grupos receberiam um benefício em dinheiro, durante alguns meses, para se manter nesses período de crise na saúde nacional.
“A gente precisa por 4 ou 5 meses garantir a sobrevivência dessas três parcelas da sociedade. Eles precisam ter um recurso mínimo para se manter, no caso dos extremamente pobres; nos informais, um recurso para não ter uma perda de renda muito grande; e nas empresas, recursos para não demitir funcionários e se manterem funcionando nesse período, que é muito difícil”, explica o deputado.
Além do presidente Jair Bolsonaro, os ministros Paulo Guedes, da Economia, Onyx Lorenzoni, da Cidadania, e Luiz Henrique Mandetta, da Saúde, receberam a carta. Segundo Rigoni, os parlamentares já tiveram uma conversa com Paulo Guedes e sinalização foi positiva, mas ainda não há nenhuma confirmação.
Propostas
O grupo pede a ampliação do benefício extraordinário já anunciado para o trabalhador informal. Eles propõem um voucher no valor de R$ 300 para 18 milhões de famílias que não estão recebendo Benefício da Prestação Continuada (BPC) ou Bolsa Família durante quatro meses, prorrogáveis caso a emergência persista. O impacto estimado sobre o Orçamento é de aproximadamente R$ 21,6 bilhões.
Além disso, os parlamentares sugerem a criação do chamado Benefício Extraordinário Universal, no valor de R$ 500 por família, para quem está no Cadastro Único do governo e não tiver optado por receber o benefício extraordinário para o trabalhador informal. O valor seria recebido durante quatro meses e, no período, o Bolsa Família seria suspendido.
Além de integrantes do Cadastro Único, o novo benefício abrangeria também outras pessoas de baixa renda, com renda domiciliar per capita de até meio salário mínimo. A previsão é que o benefício abrangeria aproximadamente 9 milhões de famílias, com impacto de R$ 34,12 bilhões.
O grupo propõe ainda a criação de linha de crédito subsidiada para microempreendedores individuais e microempresas cadastrados na primeira e na segunda faixa do Simples Nacional , ou seja, com faturamento anual até R$ 360 mil.
O alcance estimado é de 9,8 milhões de microempreendedores individuais e 6,6 milhões de microempresas. A ideia é conceder, por meio de bancos públicos, linhas de crédito de capital de giro com carência de no mínimo 4 meses para o pagamento da primeira parcela, com juros a fundo perdido nos primeiros 4 meses de carência.