O deputado federal capixaba Felipe Rigoni (PSB) e outros 18 parlamentares apresentaram, nessa quarta-feira (5), denúncia contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, no Supremo Tribunal Federal por crime de responsabilidade.
A denúncia tem como base a radiografia realizada por uma comissão da Câmara dos Deputados no Ministério da Educação (MEC), aprovada em dezembro de 2019, apontando paralisia nos trabalhos de planejamento e na execução de políticas públicas por parte do ministério. O deputado federal Felipe Rigoni foi o relator dessa vistoria feita no ano passado.
O pedido de impeachment foi assinado pelos deputados federais Felipe Rigoni, Tabata Amaral, João Campos, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Professor Israel, Aliel Machado, Rodrigo Agostinho, Marcelo Calero, Maria do Rosário, Perpétua Almeida, Margarida Salomão, Danilo Cabral, Rafael Motta, Joênia Wapichana, Fabiano Tolentino e Alexandre Frota e pelos senadores Alessandro Vieira e Fabiano Contarato.
Entre os argumentos que justificam a ineficiência do ministro, estão a ausência de políticas de alfabetização, as falhas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), o favorecimento de apoiadores do governo Bolsonaro, ofensas às mães de diferentes cidadão; e a omissão quanto ao uso de R$ 1 bilhão resgatados pela Opreção Lava Jato.
“A denúncia é baseada em quase um ano de reuniões, requerimentos e análises. Há um relatório robusto comprovando a ineficiência, que é um princípio constitucional. A Educação é fundamental para o desenvolvimento socioeconômico do país, mas vem sendo tratada com descaso e irresponsabilidade. É nosso papel cobrar mudanças”, afirmou o deputado Felipe Rigoni.
Procurado, o MEC ainda não se pronunciou sobre o caso.
