O deputado estadual Capitão Assumção (PL) protocolou, na Assembleia Legislativa (Ales) do Espírito Santo, um projeto de lei visando à inclusão da Bíblia Sagrada como parte do material didático nas escolas públicas e privadas do Estado.
O texto, que está em fase de tramitação inicial na Casa, diz que “a leitura de trechos bíblicos poderá ocorrer nas escolas públicas e particulares como recurso paradidático para a disseminação cultural, histórica, geográfica e arqueológica de seu conteúdo”.
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O projeto proposto por Assumção ainda assegura que seja garantida a liberdade de opção religiosa e filosófica, sendo vedada aos estudantes a obrigatoriedade de participação em qualquer atividade que extrapole a função paradidática do uso da Bíblia Sagrada.
“As histórias bíblicas visam auxiliar os projetos escolares de ensino correlato nas áreas de história, literatura, ensino religioso, artes, filosofia, bem como outras atividades pedagógicas complementares”, diz trecho do projeto de lei.
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Ao justificar a apresentação da matéria, que ainda precisa passar por comissões temáticas da Ales, entre elas a de Constituição e Justiça, bem como a de Educação, antes de ir para votação em plenário, o deputado ressalta que, segundo ele, a Bíblia Sagrada possui valores e conteúdos que estão além dos religiosos.
“É fundamental que o seu teor(da Bíblia) histórico, cultural e até mesmo arqueológico possam ser ministrados aos alunos, de maneira paradidática, a fim de contribuir ainda mais para o crescimento de seu arcabouço teórico, e entendimento das matérias correlatas”, defende Assumção na justificativa do projeto.
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