Convidado para expor sobre “Violência no trânsito e suas consequências para a população brasileira”, nesta quinta-feira (2), em audiência pública na Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados, o diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES), Fabiano Contarato, foi procurado pelo deputado Hugo Leal (Pros-RJ) para que possa analisar e sugerir novas mudanças na legislação pertinente.
Fabiano Contarato abriu sua participação no evento citando os nomes das vítimas de trânsito no Espírito Santo. Ele volta ao Estado com vários documentos entregues pelo parlamentar carioca para que possa sugerir modificações à lei de trânsito.
“Uma das sugestões que pretendo apresentar é que em todos os acidentes com vítimas fatais e não fatais haja coleta de sangue para exames posteriores. Às vezes o motorista pode não ser o culpado por um acidente e o que acontece? Se houver vítima fatal no momento do acidente, a coleta de sangue é feita. Mas se a vítima não morrer no local de acidente, essa coleta não é feita. Mas pode a vítima ser responsável por estar embriagada, ou drogada. E o motorista acaba sendo o culpado por não terem realizado o exame toxicológico na vítima”, explicou Fabiano Contarato.
Objetivamente, Contarato sugere que a Resolução 432 do CONTRAN seja modificada visando estender a obrigatoriedade do exame não só de alcoolemia, mas também o exame toxicológico para todas as vítimas de acidente de trânsito sejam elas fatais ou não.
“Essa medida será um ganho para todos os motoristas, já que a prova será preservada, permitindo uma apuração mais justa nos crimes de trânsito. Precisamos buscar a verdade real em todos os incidentes de trânsito”, acrescentou o delegado.
Outra sugestão apresentada por ele visa humanizar o atendimento às famílias vítimas de acidentes de trânsito. “Deveria ter uma comissão de psicólogo, psiquiatra para oferecer um atendimento psicossocial às famílias vítimas de acidentes de trânsito, a fim de evitar o total desmantelamento das famílias”
O diretor do Detran-ES foi convidado pelo deputado Sérgio Vidigal (PDT) que propôs a audiência pública.
“O significado de acidente é imprevisto, e hoje, infelizmente, a maioria dos acidentes não são imprevistos, são causados pelo homem. Grandes são os transtornos causados pelos acidentes de trânsito, que implicam na incapacidade da força de trabalho da população, em muitos casos na fase mais produtiva de sua vida”, explica o deputado Sergio Vidigal.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, só em 2014 foram 201 mil pessoas feridas que foram hospitalizadas. Os dados numéricos ainda mostram que o Seguro DPVAT em 2014 concedeu 52.200 indenizações por morte e 596 mil por invalidez.