Quem espalhar notícias falsas sobre epidemias e pandemias no Estados pode ser multado em até R$ 700 a partir de agora. Os deputados estaduais aprovaram em sessão virtual nesta segunda (11) o Projeto de Lei 195/2020, do deputado Hércules Silveira (MDB), que institui multa para quem espalhar fake news.
“A divulgação de informações falsas ou distorcidas tem provocado grande inquietude e sentimento de desespero na sociedade. Em tempos de grave crise de saúde pública não podemos permitir tamanho absurdo e crueldade”, diz texto do Dr. Hércules.
Segundo a nova lei, os valores recebidos com a aplicação de multas devem ser revertidos para o Fundo Estadual de Saúde. .
O autor agradeceu a aprovação e discursou sobre a importância do tema também durante a sessão. “Quero registrar que a deputada Iriny Lopes apresentou um projeto também sobre esse tema, que tramitou junto com essa matéria. Nós sabemos que as fake news são um problema de saúde pública, principalmente nesse período que vivemos. Por isso essa matéria é essencial nesse momento”, defendeu.