O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) com receitas estaduais estimadas em R$ 18,9 bilhões, foi aprovado pelos deputados estaduais durante a sessão ordinária desta segunda (14). Ao todo, 28 deputados foram favoráveis e apenas Capitão Assumção (Patriota) e Sergio Majeski (PSB) foram contrários à matéria do Executivo.
O projeto de lei foi aprovado exatamente como veio da Comissão de Finanças da Casa. O relator, deputado Euclério Sampaio (DEM), acolheu 921 emendas integralmente, de um total de 1.063 apresentadas pelos parlamentares. Outras 91 emendas foram rejeitadas, 40 canceladas e 11 subemendas aprovadas.
Uma das emendas rejeitadas foi do deputado Sérgio Majeski. “Colocamos no Plano Plurianual (PPA) R$ 10 milhões para os alunos carentes do Nossa Bolsa. Não faz sentido ter emenda no PPA e não ser aceita no Orçamento agora”, disse.
Na Comissão de Finanças, Euclério manteve o texto original, sendo seguido pelos demais membros do colegiado. Em seguida, o parecer foi ratificado pelo Plenário. Na sequência, foi aprovada a redação final do Orçamento.
Após a aprovação, Majeski lamentou a forma rápida como o Orçamento foi votado. “É como o governo vai gastar. Deveria ser votado mais pausadamente e de forma tranquila. São cerca de R$ 18 bilhões do dinheiro das pessoas e é votado em menos de um minuto. Todo ano é a mesma coisa”, criticou.
Assumção não teve duas emendas, que versavam sobre tratamento à covid-19, aprovadas. “Ambas de R$ 12 milhões. Uma era para comprar equipamentos e outra para insumos”, explicou.