Estava tudo organizado para o início da primeira sessão ordinária na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (15), mas faltou o principal: a presença em plenário de, pelo menos, 10 deputados estaduais para a manutenção dos trabalhos. Com a ausência dos parlamentares, ficou prejudicada a apreciação de matérias de interesse do governo do Estado, propostas pelo líder Gildevan Fernandes (PV), um total de cinco.
Dentre as matérias de interesse governamental está o projeto de lei que autoriza a cobrança de tarifa de esgotamento sanitário que deverá ser cobrada mesmo que o proprietário de imóvel não tenha feito a ligação à rede coletora.
Mas foi prejudicada também a criação do chamado Blocão, que deverá, além de reunir diversos partidos, votar conjuntamente diversos temas de interesse público.
O proponente da criação do bloco parlamentar foi o deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) que contou com o apoio de Gilsinho Lopes (PR), Freitas (PSB), Da Vitória (PDT), Bruno Lamas (PSB), José Esmeraldo (PMDB), Rafael Favatto (PEN), Marcelo Santos (PMDB), Cacau Lorenzoni (PP), Marcos Bruno (REDE), além do presidente da Casa, deputado Theodorico Ferraço (DEM).
Antes mesmo de ser lida a ordem do dia, a sessão foi encerrada. Havia 130 itens para serem lidos. O segundo secretário da mesa, deputado Cacau Lorenzoni (PP), nem havia terminado de ler a ata da sessão anterior quando o deputado Euclério Sampaio (PDT) pediu a verificação de quórum.
Para o propontente do Blocão, embora fosse regimental, a atitude do colega teria sido uma forma de obstruir a criação do colegiado. “Ele não deseja que o item 36 seja lido. Gostaria de fazer um apelo aos demais deputados para que não permitam esse desatino. Derrubar a sessão pelo motivo de não querer ler um requerimento é uma clara demonstração de enfraquecimento desse Parlamento. A sociedade gasta R$ 230 e poucos milhões para manter a Casa”, apontou Enivaldo.
O presidente da Casa alertou que a derrubada da sessão iria prejudicar a leitura e discussão de vários projetos. “Se tiver menos que dez vamos derrubar e a pauta está cheia de projetos, inclusive do Governo”, lembrou. Mesmo com os apelos de Ferraço, apenas oito parlamentares registraram presença, número insuficiente para a manutenção dos trabalhos.
Ele classificou a queda da sessão como uma “humilhação” para o Legislativo e questionou o que seria feito nas próximas sessões. “Não podemos aqui, por falta de diálogo do líder do governo ou de quem quer que seja, nos submeter a essa humilhação por causa de um requerimento, que era o 36. Os deputados poderiam falar e discutir, mas podia ter chegado até lá. Vamos derrubar a sessão de amanhã e a de quarta?”, indagou.