Ao final do recesso, no dia 4 de agosto, os deputados que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Sonegação da Assembleia Legislativa querem pedir o bloqueio de bens e a prisão de sonegadores de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) do Estado. As 10 empresas que mais devem somam juntas um débito de R$ 3,195 bilhões.
Durante as investigações, os parlamentares descobriram que empresas ligadas à área de distribuição de combustíveis trocam de razão social e CNPJ para poderem adquirir novas dívidas.
“Isso, por si só, justifica o pedido de prisão. O tempo inteiro eles articulam para sonegar impostos. Isso é roubo”, disse o deputado Enivaldo dos Anjos.
Na relação enviada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), foi apontado que três das maiores devedoras de ICMS compõem a cadeia produtiva de combustíveis e estão inscritas na dívida ativa.
De acordo com levantamento realizado pela CPI, a soma das dívidas de todas as empresas distribuidoras de combustíveis estaduais ultrapassa R$ 1,5 bilhão.
O presidente da CPI, deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), não poupa críticas às empresas devedoras e quer pedir a prisão dos sonegadores.
“Esta é uma quadrilha que está dilapidando o Espírito Santo”, acusou o parlamentar.
A CPI da Sonegação tabulou as CDAs e descobriu que as dez maiores devedoras somam R$ 3,195 bilhões. Quando a lista é ampliada para as 20 maiores devedoras inscritas em dívida ativa, o volume chega a R$ 4,386 bilhões, quase a metade do total devido por, aproximadamente, 250 empresas detentoras das 500 maiores CDAs da Fazenda.
O segundo setor mais problemático é o de comércio de café, com mais de R$ 1 bilhão em CDAs. Duas empresas supermercadistas devem, juntas, R$ 500 milhões ao Estado.
O deputado Enivaldo dos Anjos não alivia e afirmou como devem ser tratados donos de empresas sonegadoras.
“As empresas sonegadoras trabalham para desestabilizar a economia do Estado, surrupiando os impostos que teriam que ser destinados às ações de Governo, como saúde, educação e segurança. Ninguém consegue governar e resolver os problemas do Espírito Santo com tanta sonegação. O funcionalismo precisa de aumento, o Estado precisa ampliar os serviços à população, que fica refém dessas empresas sonegadoras. Temos que reverter esse quadro, começando a prender os sonegadores”, disse Enivaldo.