A Justiça do Maranhão suspendeu o show do cantor Vitor Fernandes que estava previsto para ocorrer neste domingo (14) no aniversário de 63 anos da cidade de Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís.
A decisão foi tomada no sábado – portanto, horas antes da apresentação – no plantão do Tribunal de Justiça. A cidade possui cerca de 145 mil habitantes.
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O desembargador Jamil Gedeon proibiu a prefeitura de repassar qualquer valor ao artista. Cantor de forró e piseiro, Vitor Fernandes foi contratado por R$ 203 mil. Ele não é alvo do processo.
Se descumprir a decisão, a prefeita Maria Paula Azevedo Desterro (PCdoB) será multada pessoalmente e terá que devolver, do próprio bolso, o valor do contrato. Também pode responder pelo crime de desobediência.
O Estadão procurou a prefeitura, que ainda não se manifestou.
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Ao mandar suspender a apresentação, o desembargador Jamil Gedeon argumentou que a cidade vive um “estado ‘não oficializado’ de calamidade pública” e que os gastos com o show poderiam ser usados para melhorar serviços essenciais, como saúde, educação e saneamento básico.
“Torna-se necessária a intervenção do Poder Judiciário no presente caso, até porque é evidente a ausência de transparência da contratação realizada, o que, via de regra, vem ocorrendo na Administração do Município de Paço do Lumiar”, diz um trecho da decisão.
O desembargador se antecipou e também proibiu, de antemão, a contratação de outra atração artística da mesma “magnitude”.
A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público do Maranhão. A promotora de Justiça Gabriela Tavernard argumentou que a contratação do artista é incompatível com a realidade financeira do município.
O pedido foi negado na primeira instância, mas o MP recorreu e conseguiu barrar a apresentação.
COM A PALAVRA, A PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR
A reportagem entrou em contato com a prefeitura e aguarda resposta. O espaço está aberto para manifestação.
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